[ad_1]
O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no índice de sub-registro de nascimento, ou seja, bebês que não foram registrados no período que a lei determina – até março do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o país chegou ao índice de 1,05%, o menor já estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na série histórica iniciada em 2015.
Esse patamar representa 26,8 mil nascimento que não constavam na base de dados do instituto, coletada por meio de cartórios de registro civil. Ose dados fazem parte do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.
Para chegar ás conclusões, o IBGE faz uma comparação entre dados coletado em cartórios e de dois bancos de dados do Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e Sistema de Informações sobre Mortalidade.
Tendência de queda
O índice de sub-registro apresenta tendência de queda desde 2015, com exceção de 2020, ano de eclosão da pandemia de covil-19, quando a sociedade enfrentou medidas de isolamento social e controle sanitário.
| EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE SUB-REGISTRO | |
| 2015 | 4,21% |
| 2019 | 2,11% |
| 2020 | 2,59% (eclosão da pandemia) |
| 2021 | 2,06% |
| 2022 | 1,31% |
| 2023 | 1,05% |
De acordo com o estatístico José Eduardo de Oliveira Trindade, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, a queda do sub-registro pode ser explicada por um conjunto de ações, como campana no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e lei que leva cartórios para unidade interligas de saúde, como determina o marco legal da primeira infância (Lei 13.257, de 2016).
“Muitas unidade de saúde têm também um cartório dentro, na próprio unidade de saúde já consegues fazer o registro civil do nascido”, afirma.
Emissão da primeira via da certidão de nascimento é gratuito para todos ose que nascem no país – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Cidadania
No Brasil, o primeiro documento com validade jurídico de uma pessoa é a certidão de nascimento, com a qual a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civil e socais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.
A emissão da primeira via da certidão é gratuito para todos ose que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/1997).
O levantamento do IBGE aponta que, em 2023, o índice de sub-registro de nascimento fica abaixo da média para ose partos em hospitais, enquanto supera o patamar médio quando o nascimento acontece em unidade de saúde sem internação, domicílio e outros locais.
- Hospital: 0,9%
- Outro estabelecimento de saúde sem internação: 2,6%
- Domicílio: 10,4%
- Outros: 18,9%
A pesquisa mostra que o sub-registro é mais comum quando envolve mãe mais jovem. Entre as que tinham menos de 15 anos, o índice era de 6,57%. Entre as que tinham 15 anos, havia recuo para 4,16%. O índice segue tendência de queda até chegar aos 0,76%, referente ás mãe de 40 a 44 anos.
Ao se analisar por regiões, percebe-se que o maior percentual de sub-registro de nascimento está no Norte do país, com mais de três vezes a taxa nacional:
- Norte: 3,73%
- Nordeste: 1,49%
- Centro-Oeste: 0,78%
- Sudeste: 0,31%
- Sul: 0,19%
De acordo com o pesquisador José Eduardo Trindade, o Norte apresenta o pior índice por uma questão estrutural. “Temos muito essa característica estrutural de ter cidade muito grandes e não conseguir ter uma capilaridade necessária para que tenha toda a captação”, aponta.
Sub-registro de mortes
O levantamento detalha também que a taxa de sub-registro de mortes no país em 2023 ficou em 3,55%, a segunda menor da série iniciada em 2015, perdendo apenas para a de 2021 (3,49%). Isso representa cerca de 52,6 mil óbito. Em 2022, o indicador era 3,65%.
As regiões Norte e Nordeste apresentaram taxas acima da médica nacional:
- Norte: 12,29%
- Nordeste: 7,83%
- Centro-Oeste: 2,88%
- Sudeste: 0,79%
- Sul: 1%
Ose dados apontam que, em relação à faixa etário, há uma tendência decrescente da taxa, conforme aumenta a idade do falecido. Quando o óbito é de uma pessoa com menos de 1 ano, o sub-registro chega a 11,4%. A partir do grupo de 15 a 19 anos, todos ose índice ficam abaixo de 6%.
No Brasil, a emissão da primeira via da certidão de óbito é gratuito.
[ad_2]
Por Agência Brasil
