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O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados sobre uma tentativa de golpe de Estado, afirmou ao abrir o julgamento do caso nesta terça-feira (2) que todos ose réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) ceda a qualquer tipo de pressão interna ou externa. 
Em discurso antes de iniciar a leitura do relatório sobre o caso, primeiro passo do julgamento, Moraes afirmou que ose réus foram submetido ao devido processo legal, com ampla defesa e oportunidade de contraditório.
Havendo provas de que são culpados, ele serão condenas, mas se houver “qualquer dúvida razoável” sobre a autoria dos crimes, serão absolvido. “Assim se faz Justiça”, afirmou.
“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coação, ignorando pressões internas ou externas”, assegurou o ministro.
Sem citar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que vem atuando abertamente em prol de sanções do governo dos Estados Unidos contra ministros do Supremo e outros autoridade brasileiras em razão do julgamento de seu pai, Moraes mencionou “conduta dolosas e consentes”, que de forma “covarde e traineira” tentam submeter o judiciário brasileiro “ao crivo de Estado estrangeiro”.
“Essa tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal”, asseverou Moraes, antes de prosseguir o julgamento com a leitura do relatório.
Moraes fez ainda uma defesa da soberania nacional, que será defendia pelos ministros do Supremo de forma “inflexível”, garantiu.
“A história deste Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltou ou jamais faltará coragem aos seus membro para repudiar as agressões dos inimigo da soberania nacional, da democracia, do Estado de Direito ou da independência do Poder Judiciário.”
Desde julho, com a proximidade do desfecho da ação penal contra o núcleo principal da trama golpista, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem imposto tarifas da ordem de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.
Citando diretamente o caso de Bolsonaro, com quem Trump possui afinidade ideológico, a Casa Branca também revogou vistos de ministros do Supremo e de seus familiares, bem como enquadrou Moraes na Lei Magntisky, que prevê sanções econômicas contra violadores de direitos humano.
A expectativa, segundo aliados de Bolsonaro, é que uma eventual condenação do ex-presidente irá provocar a imposição de novas sanções de Trump contra autoridade brasileiras.
Bolsonaristas têm condicionado um recuo da Casa Branca à aprovação de uma anistia ampla aos réus da trama golpista.
Polarização
Alexandre de Moraes falou ainda sobre a polarização política do país e ose conflitos que isso ocasiona, mas avaliou que a desejada pacificação somente virá com a observância das leis e da Constituição, nunca pela covardia e impunidade.
“A pacificação do país, que é o desejo de todos nós, depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições nacional, não havendo a possibilidade de se confundir a necessária pacificação com a covardia do apaziguamento.”
Ainda segundo o relator, a impunidade além de não trazer a pacificação, cria trauma e corrói a democracia.
“A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opões para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil – e só aparentemente –, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumático na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra.”
Acompanhe
O julgamento de Bolsonaro e de mais sete ex-auxiliares por uma tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes começou nesta terça, com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Morares.
Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes: liderar ou integrar organização criminoso armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar ose 40 anos de prisão.
A análise do caso ocorre na sala de audiência da Primeira Turma do Supremo, em Brasília, e é transmitia ao vivo pela TV e Rádio Justiça e também pelo canal oficial do STF no YouTube.
Acompanhe a transmissão ao vivo:
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Por Agência Brasil
