STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes socais; ASSISTA

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Tribunal analisa em quis situações plataforma como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos consideras criminoso ou ofensivo. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes socais; ASSISTA Tribunal analisa em quis situações plataforma como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos consideras criminoso ou ofensivo. O STF já formou maioria para responsabilizar plataforma digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuário nas redes socais.. Estão em discussão dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014.. A maioria dos ministros que já votaram defende que as plataforma devem ser responsabilizadas por não remover conteúdos ilícito após serem notificadas, mesmo sem ordem judicial.. Apesar da maioria formada, ose votos propõem diferente soluções. O Supremo, então, vai buscar um consenso ao concluir o julgamento. A decisão será seguida por todos ose juízes do país.

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Por G1