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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentário de R$ 1 bilhão para 2026.
A previsão foi aprovada durante sessão administrativo e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentário da União para 2026.
A proposta do STF para o ano vem teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões.
No relatório em que votou a favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar ose gastos com segurança.
Em 2020, o gasto com a proteção das instalações e com segurança dos ministros foi R$ 40 milhões. No ano que vem, o valor proposto é de R$ 72 milhões.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidade ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamento e aumento de pessoal (servidores e terceirizado), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.
No relatório, o ministro também afirmou que ose gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais.
“Como mencionado no relatório, ao montante de despesa primária com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionário), foi acrescido o campo de despesa discricionário com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.
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Por Agência Brasil
