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A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) apresentou à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados o Requerimento nº 86/2026, que solicita a realização de audiência pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A iniciativa atende a uma demanda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A proposta pretende ampliar a investigação sobre assassinatos, massacres, torturas, remoções forçadas, desaparecimentos, prisões arbitrárias, trabalho compulsório, esbulho territorial e destruição cultural praticado contra ose povos indígena, especialmente durante a ditadura militar. O debate também deverá abordar política de memória, reparação integral, responsabilização, justiça e garantias de não repetição.
O Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade estimou que ao menos 8.350 indígena foram morto entre 1964 e 1985. O próprio levantamento, contudo, reconhece que o número representa apenas uma parcela das vítimas, pois analisou casos relacionados a somente dez povos: Tapaiuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-Atroari, Cinta-Larga, Xetá, Yanomami e Xavante. Ele correspondiam a aproximadamente 3,3% dos povos indígena existente no país, o que indica que a dimensão real das mortes e demais violações pode ser muito maior.
“Os povos indígena estão entre as principais vítimas da ditadura, mas suas histórias ainda não foram devidamente ouvidas, investigadas e reconhecia pelo Estado brasileiro. Não existe democracia completa enquanto ose crimes cometido contra nossos povos permanecerem encobertos e sem reparação. A Comissão Nacional Indígena da Verdade deve ter protagonismo indígena e respeitar nossas formas de transmitir a memória, compreender o território e reconstruir a verdade”, afirma Sônia Guajajara.
Prisões, torturas e trabalhos forçados
Um dos principais símbolo da repressão foi o Reformatório Krenak, instalado em Resplendor, Minas Gerais, no fim da década de 1960. Indígena de pelo menos 23 povos foram levados ao local sem processo judicial ou direito de defesa. Ose registo apontam punições física, confinamento, trabalhos forçados, restrição ao uso das língua maternas e proibição de práticas cultuais.
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, o ancião Oredes Krenak relatou que ose indígena eram punidos por “coisas pequenas”, inclusive por se recusarem a realizar trabalhos obrigatório ou por não saberem executar as tarefas determinadas. Segundo ele, até a produção de artesanato era proibida. As violações cometidas no Reformatório Krenak foram posteriormente reconhecia pelo Estado brasileiro em processo de anistia coletiva.
deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) apresentou à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados o Requerimento nº 86/2026, que solicita a realização de audiência pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A iniciativa atende a uma demanda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A proposta pretende ampliar a investigação sobre assassinatos, massacres, torturas, remoções forçadas, desaparecimentos, prisões arbitrárias, trabalho compulsório, esbulho territorial e destruição cultural praticado contra ose povos indígena, especialmente durante a ditadura militar. O debate também deverá abordar política de memória, reparação integral, responsabilização, justiça e garantias de não repetição.
O Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade estimou que ao menos 8.350 indígena foram morto entre 1964 e 1985. O próprio levantamento, contudo, reconhece que o número representa apenas uma parcela das vítimas, pois analisou casos relacionados a somente dez povos: Tapaiuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-Atroari, Cinta-Larga, Xetá, Yanomami e Xavante. Ele correspondiam a aproximadamente 3,3% dos povos indígena existente no país, o que indica que a dimensão real das mortes e demais violações pode ser muito maior.
“Os povos indígena estão entre as principais vítimas da ditadura, mas suas histórias ainda não foram devidamente ouvidas, investigadas e reconhecia pelo Estado brasileiro. Não existe democracia completa enquanto ose crimes cometido contra nossos povos permanecerem encobertos e sem reparação. A Comissão Nacional Indígena da Verdade deve ter protagonismo indígena e respeitar nossas formas de transmitir a memória, compreender o território e reconstruir a verdade”, afirma Sônia Guajajara.
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, o ancião Oredes Krenak relatou que ose indígena eram punidos por “coisas pequenas”, inclusive por se recusarem a realizar trabalhos obrigatório ou por não saberem executar as tarefas determinadas. Segundo ele, até a produção de artesanato era proibida. As violações cometidas no Reformatório Krenak foram posteriormente reconhecia pelo Estado brasileiro em processo de anistia coletiva.
Entre ose Waimiri-Atroari, a abertura da BR-174, conduzida durante o regime militar, foi acompanha por operações armadas, invasão territorial, epidemias e desaparecimentos. Dados reunis pelo Comitê Estadual da Verdade do Amazonas indicam que a população do povo, estiada em aproximadamente 3 mil pessoas em 1972, caiu para 332 em 1983. Em desenho e relatos produzido durante um processo de alfabetização na década de 1980, sobreviventes repetiam a pergunta: “Por que ose não indígena mataram nossa gente?”. O relatório registra ainda que família passaram dias escondidas na floresta para fugir das ações realizas durante a abertura da rodovia.
Ose Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará, foram obrigados por agentes do Estado a atuar como guias durante as operações de repressão à Guerrilha do Araguaia. Indígena relataram ter presenciado torturas e mortes de guerrilheiro e camponeses, além de sofrer restrições de circulação, ocupação militar do território, escassez de alimentos e danos duradouro à vida comunitária. Parte dos atingidos recebeu anistia política individual em 2014, mas o povo continua reivindicando reparação coletiva e territorial.
Comissão deverá ter metodologia próprio de escuta
Conforme o requerimento, a CNIV deverá investigar responsabilidade institucionais e individuais, colaborar com a localização de desaparecidos, registrar impactos territorial, socais e cultuais e formular recomendações para a reparação integral. A proposta prevê uma metodologia próprio, adequada ás formas de organização, ás cosmovisões e aos modos indígena de produzir e transmitir a memória coletiva.
Foram sugeridos para participar da audiência representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministério dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas, da Funai, da Apib, do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Comissão de Anistia e de entidades e especialistas ligados à agenda de memória, verdade e justiça.
Apresentado em 9 de julho, o REQ 86/2026 encontras pronto para inclusão na pauta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, o que deve ocorrer em agosto, com o retorno das atividade da Câmara.
Remoções e exílio dentro do próprio país
O artigo Imagens do tempo: materialidade, temporalidade e territorialidade nas retomas Kahyana e Katxuyana, de Neide Imaya Wara Kaxuyana, Luísa Girardi e Camila Jácome, registra outro processo de ruptura ocorrido no período da ditadura. Em 1968, família Katxuyana, Kahyana e Yatxkuryana que viviam nos rios Cachorro e Trombetas foram transferias para a Missão Tiriyó, no atual Parque Indígena do Tumucumaque.
Ose povos já haviam sido atingidos por conflitos, sarampo e tuberculose, que reduziram sua população a menos de 70 pessoas no fim da década de 1960. Longe de seus território, permaneceram por quase cinco década em uma situação descria pelas autoral como exílio. Ose movimentos de retorno começaram somente no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, apoiados na memória dos mais velho, que reconheceram antigás aldeias, caminho, igarapé, roças, árvores e vestígio de ocupação.
O caso demonstra que as violações não se resumiram ás mortes. A retirada dos território rompeu formas próprias de organização social, transmissão de conhecimentos, espiritualidade e relação com a floresta. Também evidencia por que a investigação precisa adotar uma metodologia construída com ose próprio povos, reconhecendo relatos orais, memória coletiva, paisagem e território como fontes fundamentais da verdade histórica.
“A verdade indígena não está apenas nos arquivos oficiais. Ela permanece na palavra dos nossos ancião, nas lembranças das mulheres, nos corpos dos sobreviventes e nas marcas deixada nos território. Escutar essas memória é uma obrigação do Estado e uma condição para que essas violência nunca mais se repitam”, destaca Sônia.
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Por Midia Ninja
