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A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) critica o projeto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que pretende conceder escolas municiais para a iniciativa privada. A entidade classifica a decisão do prefeito como “arbitrara”. 
Formada pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), pelo Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) e pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), a Coeduc é um fórum de discussão e articulação de sindicato que representam ose trabalhadores da educação municipal em São Paulo.
Para Letícia Grisólio Dias, vice-presidente do Sinesp e supervisor escolar na rede municipal de educação de São Paulo, o projeto de privatização é uma “grande ameaça” para ose trabalhadores da educação e também para a população.
Ela cita a ausência de recursos destinados ao município através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), devido ás travas que não permitirão que esses recursos sejam empregado nesse tipo de gestão privada.
“E temos também ose pontos pedagógico. Nossas unidade têm projetos político pedagógico que dialogam com as suas necessidade. São construções de identidade, são construções socais e que, em um sistema privatizado, a gente tem dúvidas [de que vai funcionar adequadamente]”, disse.
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Segundo ela, ose maiores prejudicas com essa proposta de privatização serão as populares dos território mais vulnerável da cidade.
“Temos grandes preocupações com o uso de plataforma e sistema de ensino que não dialogam com as realdade, principalmente aqui dos diferente território do município. A gestão privada, trabalhando com uma grande massa, pode não enxergar as nossas inúmero diferença e algo que, nós, numa gestão democrática, acabamos por considerar muito mais. Então, temos trabalhado com o fato de que não haverá gestão democrática se não houver gestão pública”, enfatizou.
Outra grande preocupação, alertou ela, diz respeito à contratação de professores, que atualmente são concursas.
“Se houver a privatização desse serviço, nós não teremos mais a garantia de servidores de carreira exercendo as suas funções ou seus cargo para continuidade dessas política publicas, o que também vai gerar um grande impacto na próprio previdência municipal”, disse a sindicalista, em entrevista à Agência Brasil.
Projeto de privatização
Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação informou que três escolas municiais de ensino fundamental (EMEFs) estão em construção nas regiões do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro e que elas serão geridas, de forma compartilha, por organizações da sociedade civil, modelo que já tem sido aplicado na EMEF Liceu Coração de Jesus. De acordo com a prefeitura, isso visa “suprir o déficit de vagas nessa regiões”. A prefeitura não informou o valor que está sendo investido para a construção dessas escolas, que depois serão concedidas.
O edital de chamamento público ainda está sendo elaborado, mas a prefeitura informou à Agência Brasil que espera publicá-lo em meado de agosto.
O governo de São Paulo também tem buscado conceder escolas publicas à iniciativa privada. Em abril, por exemplo, o governo paulista autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas publicas do estado.
Neste caso, a concessão faz parte da Parceira Pública Privada (PPP) de Novas Escolas, proposta pelo governo de Tarcísio de Freitas, e prevê que a iniciativa privada se torne gestor dos serviços não pedagógico das escolas estaduais, tais como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância e internet.
No caso do prefeito Ricardo Nunes, no entanto, a entidade contrata pela administração municipal ficaria responsável por toda a administração, inclusive pela contratação de professores.
Ambos ose projetos têm sido alvo de questionamento na Justiça. No caso do projeto da administração municipal, na semana passada o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) deu o prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Educação forneça informações sobre o projeto de concessão da gestão das escolas da rede pública à iniciativa privada.
“Diante da relevância do tema e dos impactos esperado na política educacional do município, o conselheiro Eduardo Tuma encaminhou um ofício com 12 eixo de questionamento à Secretaria Municipal de Educação. O documento solicita informações detalhadas sobre a estrutura da proposta, ose critério de seleção das escolas e das entidades gestor, ose parâmetro pedagógico e financeiro envolvidos, e ose mecanismo de controle e fiscalização que serão adotados”, informou o TCMSP.
Na última sexta-feira (6), docente, gestores e familiares de alunos fizeram uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação.
“A Coeduc continuará denunciando ose ataques do governo à educação e aos seus profissionais. Vamos realizar atos, caminhas e trazer a população cada mais para participar deste movimento conosco. Continuaremos lutando contra as intervenções nas escolas, contra a terceirização e privatização do ensino municipal e em defesa da educação pública, gratuito e estatal para todos, da creche à universidade”, disse, na ocasião, Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem.
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Por Agencia Brasil
