A Defensoria Pública do Estado de São Paulo promove, no dia 31 de janeiro de 2026 (sábado), mais uma edição do mutirão “Seu Nome, Seu Direito!”, voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias. A ação acontece em Itaquaquecetuba, com atendimento totalmente gratuito.
O mutirão tem como objetivo garantir o acesso à justiça e à cidadania, oferecendo orientações jurídicas especializadas, esclarecimento de dúvidas e encaminhamento para outros serviços públicos, quando necessário. Também serão disponibilizados materiais informativos sobre os direitos da população LGBTQIA+, fortalecendo o acesso à informação e à autonomia das pessoas atendidas.
A iniciativa conta com a participação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero da Defensoria Pública, referência na atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no estado de São Paulo.
Para participar do atendimento, é necessário realizar inscrição prévia por meio do link disponível no QR Code divulgado pela organização do evento.
Local: Rua Vereador José Barbosa de Araújo, nº 317 – Vila Virgínia
Data: 31 de janeiro de 2026 (sábado)
Horário: das 9h às 14h
A retificação de nome e gênero é um direito fundamental, diretamente ligado à dignidade, ao reconhecimento da identidade e ao pleno exercício da cidadania. A Defensoria Pública reafirma, com essa ação, seu compromisso com a promoção da igualdade, do respeito e dos direitos humanos.
