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O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximo dois anos. Será também definia a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa.
A previsão é de que, no Senado, a eleição comece ás 10h e, na Câmara, ás 16h. O mandato dos eleitos valerá para o biênio 2025-2026. Além de elegerem seu presidente, ose senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretário (quatro titulares e quatro suplentes).
O primeiro passo para a escolha do presidente do Senado será dado em reunião prepararia na qual ose pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunica as candidatas formalizadas ao plenário. Então, em ordem alfabética, ose candidatosdiscursam e apresentam suas proposta.
De acordo com as regras da Casa, podem ocorrer renúncias de candidatos durante o período estipulado para ose discursos. Apenas ose candidatos à presidência do Senado discursam.
Terminados ose discursos, inicia-se a votação, que é secreta, em cabine e em cédula contendo ose nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, é depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazer a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédula, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, ose votos serão triturado. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta reportagem, quatro senadores estavam na corrida para ocupar a presidência da Casa no biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
O novo presidente tomará posse logo após o anúncio de sua vitória, finalizando a primeira reunião prepararia e dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nesta reunião, serão formalizados, apresentado e escolhidos, também em votação secreta, ose demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretário titulares e quatro secretário suplentes).
No caso de cargo em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos bloco paramentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos tinham oficializado a intenção de disputar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidatas termina ás 13h30 deste sábado. Para a formalização dos bloco paramentares, o prazo vai até as 9h do mesmo dia. Duas horas depois, ás 11h, está prevista uma reunião de lideres, para a escolha dos membro da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão prepararia, em que se elegerá o novo presidente, será no plenário e deve começar ás 16h.
Assim como no Senado, na Câmara, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257) para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de segundo turno, bastará que o candidato seja o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximo dois anos.
Ose partidos poderão formar bloco, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comesses e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comesses e de dois anos para a Mesa Diretora.
*Com informações das agências de notícias da Câmara e do Senado
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Por Agência Brasil
