[ad_1]
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargo efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para ose instituo federais de educação, ciência e tecnologia.
O texto prevê ainda a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O projeto vai para sanção presidencial.
De acordo com o relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudança no serviço público
“Valorização do serviço público e valorização dos servidores é um compromisso a ser cumprido por um governo que é leal à democracia e que compreende a necessidade de fortalecimento do Estado brasileiro como instituição de todos ose brasileiros. Só se valoriza o papel do Estado quando se valoriza ose seus servidores”, afirmou.
A votação foi acompanha pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Novos cargo
Veja como serão ose 24 mil novos cargo:
– 200 cargo de especialista em regulação e vigilância sagitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sagitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
– 3.800 cargo de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para as universidade federais;
– 9.587 cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
– 750 cargo de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
Nova carreira federal
O texto prevê a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal (ATE), composta por 6,9 mil cargo vagos de especialidades administrativas distribuídas por diferente órgão.
Servidores com formação em áreas como administração, contabilidade, biblioteconomia e arquivologia passarão a integrar essa carreira único, com lotação no MGI.
A remuneração desses servidores será composta por vencimento básico e Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE). A gratificação poderá chegar a 100 pontos, cada um no valor de R$ 61,20, distribuís entre avaliação individual (até 20 pontos) e resultados institucionais (até 80 pontos).
Vantagem pessoais atualmente recebidas pelos servidores serão preservadas, e se houver redução de remuneração após a migração, será criada uma vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) para compensar a diferença. Com o reenquadramento previsto para abril de 2026, o topo da carreira poderá alcançar cerca de R$ 15,8 mil.
O texto aprovado também estabelece regras para o desenvolvimento nessa carreira. A progressão dependerá de 12 meses em cada padrão e de pontuação mínima em avaliação de desempenho. A promoção entre classe exigirá pontuação adicional vinculada à experiência profissional, capacitação e qualificação acadêmica.
* Com informações da Agência Senado.
[ad_2]
Por Agência Brasil
