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“Sem nós, Não há Transição Justa”: Povos Indígenas levam demandas à Conferência de alto nível

[ad_1] Por Evelyn Ludovina A declaração dos Povos Indígenas, construída coletivamente ao longo dos últimos dias durante a assembleia dos povos na Primeira Conferência…

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Por Evelyn Ludovina

A declaração dos Povos Indígenas, construída coletivamente ao longo dos últimos dias durante a assembleia dos povos na Primeira Conferência Internacional para a Transição além dos Combustíveis Fósseis, reúne proposta e princípios que expressam as demandas de diferente regiões sociocultural. O documento será levado pela delegação indígena à conferência de alto nível, com o objetivo de influenciar as decisões oficiais e garantir que as vozes dos povos estejam no centro do debate climático. A seguir, ose principais pontos do posicionamento:

“Os Povos Indígenas somos titulares de direitos, governos próprio e guardiões dos território e da Mãe Terra. Sem autodeterminação, consentimento livre, prévio e informado, e proteção e segurança jurídico de nossos território, terras e águas, não há justiça climático, ambiental ou econômico. A Transição Justa reconhece que ose seres humano são inseparáveis da Terra e da natureza. A Transição Justa e a eliminação progressiva dos combustíveis fôsseis devem ser construídas conosco ou não serão justas.”

A Transição Justa fundamentasse no respeito efetivo à nossa autodeterminação e deve basear-se na garantia de nossos direitos inerente, coletivo e distinto, internacionalmente reconhecidos, sobre nossos território, terras e águas. Não se limita à substituição de fontes energéticas, não deve reproduzir formas de colonialismo e extrativismo como as que caracterizam a exploração de combustíveis fôsseis, tampouco contribuir para conflitos armados ou promover a militarização dos território dos Povos Indígenas.

Para ose Povos Indígenas do mundo, o respeito ao nosso direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, ás nossas formas próprias de governança, à nossa cosmovisão e espiritualidade, bem como à nossa participação e representatividade — plena, efetiva, inclusiva, sensível ao gênero e intergeracional — nos processo de tomada de decisão, é indispensável. Do mesmo modo, é fundamental o respeito aos nossos sistema de conhecimento, ciência, práticas de governança, economias próprias e regeneravas, jurisprudência indígena, direitos consuetudinário, além da proteção jurídico de nossos território, terras e águas.

Além disso, uma Transição Justa deve assegurar o respeito aos direitos dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial (PIACI) e ao Princípio do Não Contato que lhe é aplicável. Deve, ainda, garantir a proteção, a segurança e a não criminalização dos defensor e defensor indígena.

Como resultado de nossas deliberações e dos acordos alcançado durante o processo de preparação para a Primeira Conferência Internacional para a Transição além dos Combustíveis Fósseis, ose Povos Indígenas das diferente regiões sociocultural estabelecem ose padrões mínimo que devem orientar as discussões durante a Conferência e assegurar sua inclusão nos resultados finais:

Princípios indispensáveis para uma transição justa

Ose princípios que orientam este posicionamento refletem nossa visão holístico da Transição Justa. Não são elementos isolados; ao contrário, partem de uma abordagem que articula ose direitos, conhecimentos e a governança dos Povos Indígenas para a transformação do modelo econômico, de modo a possibilitar uma verdadeiro Transição Justa.

1. Livre determinação e autogoverno dos Povos Indígenas:

Tal como adotado pela COP 30 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em seu Programa de Trabalho dos Emirados Árabes Unidos sobre a Transição Justa, parágrafo 12.i, a transição deve respeitar e garantir plenamente nosso direito à livre determinação. Somos Povos Indígenas com governos próprio que, por direito, decidimos sobre nossos território, terras e águas, sobre nossos modos de vida e nossas próprias trajetória rumo a uma Transição Justa. Nossas decisões devem ser respeitadas em todas as política, iniciavas e projetos que se pretendam implementar em nossos território, terras e águas, ou que possam afetá-los, para que não se repitam relações histórias de subordinação, espoliação e imposição.

2. Consentimento Livre, Prévio e Informado como direito inegociável:

Nenhum medida, política ou projeto relacionado à transição deve avançar sem nosso consentimento livre, prévio e informado. Este não é um simples processo de consulta, mas o exercício pleno de nosso direito de decidir, incluindo o direito de não conceder tal consentimento.

3. Governança indígena, representatividade e participação plena, equitativo, inclusiva, efetiva e sensível ao gênero na tomada de decisões:

Como autoridade, governos e nações com direito de decisão em todos ose níveis da governança climático, nosso papel como atores-chave na Transição Justa deve ser reconhecido e respeitado. Nossa participação deve contar com o financiamento necessário para garantir presença plena e efetiva, com voz e voto, em todas as fases dos processo de tomada de decisão que impactem nossos território, terras e águas — ou que possam afetá-los —, bem como nossas vidas e modos de vida.

4. Proteção jurídico e ancestral de nossos direitos sobre território, terras e águas para o exercício da livre determinação:

Para nós, o território não é um recurso, mas a base da vida, da cultura, da governança e da espiritualidade. A partir de nossos sistema de conhecimento e ciência indígena, organizamos, protegemos e sustentamos a vida.

A Transição Justa deve garantir a integridade territorial da Mãe Terra, bem como nossos direitos territorial, incluindo aqueles sobre o subsolo; o reconhecimento do uso, da posse tradicional e da propriedade coletiva de nossas terras; e a salvaguarda de nossos espaços sagrados, atribuindo efeito jurídico vinculantes ás nossas relações cultuais e espirituais com nossos território, terras e águas. Todas essas ações constituem fundamentos da ação climático e da conservação da biodiversidade.

A proteção dos direitos dos PIACI constitui uma responsabilidade coletiva e um imperativo ético para a humanidade. Garantir sua livre determinação e o princípio do não contato, assegurando a proteção legal de seus território por meio da adoção de medidas que ose reconheçam como zonas de exclusão de atividade extrativas, de mudança no uso do solo e de infraestrutura energética, é um elemento irredutível da Transição Justa. Essa medida de exclusão deve ser aplicada também aos território de outros Povos Indígenas que assim o determinem no exercício de sua autonomia.

6. Proteção dos direitos das defensor e dos defensor indígena:

As defensor e ose defensor indígena sofrem de forma desproporcional a violência, a criminalização e a estigmatização associadas ás atividade extrativas. Para uma Transição Justa, é indispensável garantir o respeito à vida, à liberdade e à segurança, à livre expressão e à livre associação das defensor e dos defensor indígena, entre outros direitos consagras no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, fortalecendo nossas próprias formas de cuidado e proteção coletiva. Isso inclui implementar medidas de prevenção, proteção e não repetição; reconhecer nosso exercício de defesa de nossos território, terras e águas; bem como garantir a investigação, a responsabilização e a reparação efetiva das violações de direitos humano.

7. Proteção específica para mulheres, criança, jovem, idoso, pessoas de gênero diverso e pessoas com deficiência dos Povos Indígenas:

Ose impactos diferenciado das atividade extrativas sobre mulheres, criança, jovem, idoso, pessoas de gênero diverso e pessoas com deficiência dos Povos Indígenas devem ser interrompidos por meio da implementação urgente de medidas que garantam sua segurança, cuidado e saúde física, mental e espiritual. A Transição Justa não pode ignorar esses impactos diferenciado nem deixar de enfrentá-los.

A transição não deve se tornar uma nova forma de extrativismo colonial que perpetue modelos que exploram nossos território, terras e águas e geram acumulação de riqueza para poucos ás custas da vida em todo o planeta. A Transição Justa não deve permitir a imposição de atividade de extração mineral, energia nuclear — ou sua expansão —, grandes projetos hidrelétrico, agronegócio, a aceleração da indústria petroquímica, nem o despojo e a concentração de terras em nossos território.

9. Reparação e restauração ambiental, social, cultural e espiritual:

É necessário garantir o direito dos Povos Indígenas à reparação, conforme a Declaração das Nações Unidas sobre ose Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT. A Transição Justa deve contemplar mecanismo para interromper, reverter e restaurar ose impactos territorial, socais, cultuais e espirituais das atividade extrativas e das mudança no uso do solo relacionadas aos combustíveis fôsseis, aos minorais da transição, à indústria petroquímica e suas aplicares, ao agronegócio e à produção de biocombustível nos território, terras e águas dos Povos Indígenas.

10. Contribuição dos sistema de conhecimento indígena e das ciência:

Nossos sistema de conhecimento indígena e ciência, incluindo seus fundamentos cultuais voltados ao cuidado, à regeneração e ao equilíbrio em nossos território, devem ser reconhecidos e fortalecido como base para a Transição Justa, em um marco de justiça ambiental.

11. Financiamento climático direto, acessível, adequado e contínuo:

No contexto da justiça climático, ose Povos Indígenas necessitam de financiamento direto para a implementação de nossas estratégias, iniciavas, programas e projetos de Transição Justa, concebidos e liderados por nós, inclusive por meio de mecanismo financeiro próprio.

12. Rejeição ás falsas soluções climáticas:

A energia nuclear, a geoengenharia e outros soluções impostas não enfrentam as causas estruturais da crise climático e permitem que corporações de combustíveis fôsseis e passes de altas emissões realizem práticas de greenwashing. A geoengenharia, que inclui tecnologia de remoção de dióxido de carbono, modificação da radiação solar e manipulação oceânico, apresenta graves riscos para ose ecossistema, a biodiversidade e ose direitos dos Povos Indígenas. Isso inclui novas formas de colonização tecnológico.

13. Afastamento dos mecanismo de mercado e da financeirização da natureza:

A transição deve se concentrar em manter ose combustíveis fôsseis no subsolo, em vez de depender de mecanismo de compensação que mercantilizam a natureza. Em conformidade com nosso direito à livre determinação, ose Povos Indígenas têm o direito de conceder ou retirar seu consentimento a qualquer momento sobre sua participação nesse mecanismo. Em todos ose casos, é necessário adotar medidas concretas para enfrentar ose danos causados nas chamadas zonas de sacrifício e remediar ose impactos negativo provocas por esses sistema de mercado.

Tendo apresentado nossas proposta para sua inclusão no Relatório Final, esperamos que nossos parâmetro sejam reconhecidos, respeitados e garantidos nesse documento. Nossas contribuições apresentam as soluções necessária para uma transição rápido e equitativo para além dos combustíveis fôsseis. Daremos continuidade a esse trabalho e à liderança dos Povos Indígenas, fortalecendo a participação das sete regiões para consolidar um roteiro indígena com passos concretos que permitam avançar rumo à eliminação dos combustíveis fôsseis.

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Por Midia Ninja

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