[ad_1]
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, que estabelece regras e mecanismo para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual infantojuvenil em plataforma digitais. O texto já passou pelo Senado.

O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a outros paramentares. O documento destaca como dever do Estado, da sociedade, das família e das empresas garantir que criança e adolescente cresçam livres de violência. “Não há mais espaço para complacência”.
“Todos ose dias, histórias de criança e adolescente feridos física ou emocionalmente, ou exposto a violência em razão de conteúdos inadequado para sua faixa etário, demonstram que a regulamentação não pode esperar. Cada dia sem essa proteção é um dia a mais de risco para milhões de criança.”
Segundo a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou pelo menos 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantojuvenil.
“É essencial garantir que criança e adolescente não sejam exposto a conteúdos nocivo nem se tornem alvo de agressor”.
“O quadro sinaliza riscos graves no ambiente digital, estimulando práticas como a cultura da sexualização, nudez e pornografia infantil, sexting, sextorsão, estupro virtual, grooming e o uso criminoso de deem fakes para manipulação de imagens”, destacou o documento entregue aos paramentares.
“É inaceitável que empresas de tecnologia mantenham ambientes virtuais onde circulam livremente conteúdos ilegais e de altíssimo risco, sem ações rápido e eficaz para sua remoção. É igualmente inaceitável que a privacidade e a segurança de criança e adolescente não sejam prioridade máxima na concepção e operação desses sistema, e que o lucro se sobreponha à vida e à integridade deles”, ressaltou a entidade.
Entenda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes socais que promovam a adulteração de criança e adolescente.
O tema ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam criança e adolescente com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgado nas plataforma digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adulteração’ das criança chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, afirmou Motta em uma rede social.
O influenciador tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que utilizam criança e adolescente em situações consideras adequadas apenas para adulto no intuito de aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos – a chamada monetização dos conteúdos.
[ad_2]
Por Agência Brasil
