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O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimento que integravam o Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatório do credenciamento, interrompida em 2018.

“Essas unidade não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, destacou o ministério no comunicado.
Segundo a pasta, 24 mil estabelecimento seguem credenciados ao programa. Atualmente, 41 itens são fornecido gratuitamente via Farmácia Popular.
Dados do ministério indicam que, no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas. A expectativa do governo é atender 26 milhões até o fim do ano.
Fiscalização
De acordo com ose número apresentado, além dos mais de 9 mil estabelecimento descredenciados, 5 mil tiveram suas atividade suspendas pelo monitoramento do programa para “coibir irregularidade”.
“Nesse monitoramento, são avaliados 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, com essas ações, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres público”, destacou a nota.
Segundo o ministério, ao longo dos três primeiro meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativa de solicitação de medicamentos com indício de irregularidade no Farmácia Popular – uma média de mais de 140 mil por dia.
Entenda
Em julho, a pasta realizou inspeções em estabelecimento credenciados ao programa em 21 estados, no intuito de verificar a regularidade na distribuição de medicamentos e demais itens, marcando a retomada de visitas presenciais nas ações de fiscalização do Farmácia Popular.
A ação é feita de forma integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Além das auditoria e dos sistema informatizas interno, a população pode acionar a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do telefone 136, caso identifique qualquer tipo de fraude envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos fornecido pelo programa.
Expansão
Em fevereiro, o ministério anunciou 100% de gratuidade nas dispensares de medicamentos e insumo realizas pelo Farmácia Popular para paciente que necessitam de tratamento para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson.
Também é possível retirar, em unidade credenciadas ao programa, contraceptivos, fraldas geriátrico e absorvente higiênico.
Credenciamento
Mensalmente, o ministério divulga uma lista de município apto e com vagas disponíveis para o credenciamento ao Farmácia Popular. O estabelecimento interessado deve preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária para o processo, incluindo:
- Comprovante de CNPJ;
- Licença sagitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
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Por Agência Brasil
