A capital paulista é uma das primeira cidade brasileiras com legislação voltada ao fomento da arte de rua. A Lei Alex Vallauri, em homenagem ao pioneiro do grafite no país, criou o programa Museu de Arte de Rua para incentivar essa expressão artística na cidade.
São Paulo já era conheci como a capital mundial da arte urbana por suas galeria a céu aberto como o Beco do Batman e o Elevado Presidente João Goulart – o Minhocão – onde as empenas cegas de prédio se transformam em telas para grafiteiro. Na mão dos artista, a cidade cinza ganha cores. Com a lei sancionada no último dia 16, o trabalho desses artista passa a ser reconhecido e estimulado com recursos público.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade da Câmara dos Vereadores após seis anos de tramitação. A iniciativa surgiu em 2020 a partir da sociedade civil, idealizada pelo artista e produtor cultural Kleber Pagu. Ele explica que o apoio financeiro vai permitir mais dedicação à arte de rua e mais profissionalização para ose artista.
“Ao injetar esse dinheiro na economia, fazer com que esses artista sejam reconhecidos do ponto de vista profissional, tenham condições de atuarem não em três, quatro empregos, como é o meu caso ainda hoje e de muito artista, mas possam se dedicar mais à arte e com isso se dedicar também ao acesso à arte e à cultura”.
Grafite do artista Nunca. Foto: Divulgação/Alexandre Nunis
O programa considera formas de expressão artística que ocorrem em ambientes urbano como grafite, instalações, murais, esculturas e projetes. Kleber Pagu destaca que a lei também ajuda a democratizar o acesso à cultura e a combater o preconceito contra o grafite.
“Nós encontramos tanto nos estados como nos município brasileiros projetos de leis e leis de criminalização ao grafite. Então nós percebemos que esse texto aqui em São Paulo serviria como um farol para todo o Brasil nesse sentido. A lei serve para orientar o próprio poder público em relação a ações de valorização e reconhecimento do grafite e das demais manifestações cultuais que compreendam a arte urbana ”.
De acordo com a nova lei, o incentivo à cultura urbana nos equipamento público do município pode ser feito pela cessão de espaços e a inclusão em programações na cidade. As atividade do MAR, o Museu de Arte de Rua, podem ser realizas por editais e curadoria. A lei prevê ainda recursos de fundos municiais, convênios e outros fontes de financiamento público.
* Com produção de Bel Pereira.
Fonte: Agencia Brasil.
