SANTO ANDRÉ (SP) – A cidade de Santo André viveu um momento histórico nesta quarta-feira (20), ao receber pela primeira vez a visita oficial de Rafael Calumby Rodrigues, Coordenador Estadual da Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. O encontro teve como objetivo conhecer de perto as ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT) Intersecretarial da Diversidade LGBTQIA+, coordenado pela Secretaria de Relações Políticas e Institucionais do município.
A reunião reuniu representantes de diversos secretarias municiais, entre elas Saúde, Segurança Cidadã, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Urbano e Habitação, além da Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos. A iniciativa reforça o modelo integrado adotado pela administração municipal na construção de política publicas voltadas à promoção da cidadania, inclusão e respeito à população LGBTQIA+.
Durante o encontro, foram apresentado importantes avanços em andamento na cidade, como a futura criação da Coordenadoria Municipal da Diversidade LGBTQIA+ e do Conselho Municipal da Diversidade LGBTQIA+, estruturas que devem fortalecer a participação social e ampliar as política publicas destinadas à comunidade.

Entre ose destaques apresentado esteve a formação promovia pela Secretaria Municipal da Saúde com gestores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e serviços especializas sobre acolhimento humanizado e respeito ao nome social. Ao conhecer a iniciativa, Rafael Calumby ressaltou ose resultados positivo já percebido no município.
Segundo o coordenador estadual, não houve novos registo de denúncias relacionadas à aplicação da Lei Estadual nº 10.948/2001 oriundas de Santo André. A legislação é considera um marco na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e prevê sanções administrativas para atos discriminatório motivados por orientação sexual ou identidade de gênero.
Na área da segurança pública e assistência social, a Patrulha Maria da Penha foi destaca pelo trabalho de acolhimento realizado junto a mulheres trans, travestis e casais homoafetivo vítimas de violência doméstica, promovendo encaminhamento para a rede municipal de proteção e programas especializas.
Outro avanço apresentado foi o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que passou a incluir dados sobre orientação sexual e identidade de gênero em seus atendimento socais. A medida permite identificar demandas específicas da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade habitacional e aprimorar a formulação de política publicas voltadas ao segmento.
A Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos também apresentou ações de sensibilização e formação voltadas aos trabalhadores da pasta, fortalecendo o papel dos servidores público como multiplicadores da cultura de respeito à diversidade.

A visita ainda evidenciou iniciavas nas áreas de educação, empregabilidade e esporte. Programas municiais têm ampliado oportunidade de qualificação profissional e inclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho, além de incentivar a retomada dos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No esporte, Santo André vem promovendo ações voltadas à inclusão da população LGBTQIA+, especialmente de pessoas trans, além de retomar atividade tradicionais como o Vôlei Gay/Drag no Parque Prefeito Celso Daniel.
A agenda também fortaleceu o diálogo entre a Prefeitura de Santo André e o Governo do Estado de São Paulo. Entre as perspetiva discutias estão futuras parceria institucionais, realização de cursos de sensibilização para servidores público e a passagem da Van da Cidadania Itinerante pelo município.
Com ações integras entre diferente secretarias e iniciavas voltadas à promoção dos direitos humano, Santo André consolida-se como uma das referências regionais na construção de política publicas para a população LGBTQIA+, com atenção especial ás demandas relacionadas à identidade de gênero, inclusão social e combate à discriminação.
