SANTO ANDRÉ (SP) – A cidade de Santo André viveu um momento histórico nesta quarta-feira (20), ao receber pela primeira vez a visita oficial de Rafael Calumby Rodrigues, Coordenador Estadual da Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. O encontro teve como objetivo conhecer de perto as ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT) Intersecretarial da Diversidade LGBTQIA+, coordenado pela Secretaria de Relações Políticas e Institucionais do município.
A reunião reuniu representantes de diversas secretarias municipais, entre elas Saúde, Segurança Cidadã, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Urbano e Habitação, além da Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos. A iniciativa reforça o modelo integrado adotado pela administração municipal na construção de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, inclusão e respeito à população LGBTQIA+.
Durante o encontro, foram apresentados importantes avanços em andamento na cidade, como a futura criação da Coordenadoria Municipal da Diversidade LGBTQIA+ e do Conselho Municipal da Diversidade LGBTQIA+, estruturas que devem fortalecer a participação social e ampliar as políticas públicas destinadas à comunidade.
Entre os destaques apresentados esteve a formação promovida pela Secretaria Municipal da Saúde com gestores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e serviços especializados sobre acolhimento humanizado e respeito ao nome social. Ao conhecer a iniciativa, Rafael Calumby ressaltou os resultados positivos já percebidos no município.
Segundo o coordenador estadual, não houve novos registros de denúncias relacionadas à aplicação da Lei Estadual nº 10.948/2001 oriundas de Santo André. A legislação é considerada um marco na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e prevê sanções administrativas para atos discriminatórios motivados por orientação sexual ou identidade de gênero.
Na área da segurança pública e assistência social, a Patrulha Maria da Penha foi destacada pelo trabalho de acolhimento realizado junto a mulheres trans, travestis e casais homoafetivos vítimas de violência doméstica, promovendo encaminhamentos para a rede municipal de proteção e programas especializados.
Outro avanço apresentado foi o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que passou a incluir dados sobre orientação sexual e identidade de gênero em seus atendimentos sociais. A medida permite identificar demandas específicas da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade habitacional e aprimorar a formulação de políticas públicas voltadas ao segmento.
A Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos também apresentou ações de sensibilização e formação voltadas aos trabalhadores da pasta, fortalecendo o papel dos servidores públicos como multiplicadores da cultura de respeito à diversidade.
A visita ainda evidenciou iniciativas nas áreas de educação, empregabilidade e esporte. Programas municipais têm ampliado oportunidades de qualificação profissional e inclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho, além de incentivar a retomada dos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No esporte, Santo André vem promovendo ações voltadas à inclusão da população LGBTQIA+, especialmente de pessoas trans, além de retomar atividades tradicionais como o Vôlei Gay/Drag no Parque Prefeito Celso Daniel.
A agenda também fortaleceu o diálogo entre a Prefeitura de Santo André e o Governo do Estado de São Paulo. Entre as perspectivas discutidas estão futuras parcerias institucionais, realização de cursos de sensibilização para servidores públicos e a passagem da Van da Cidadania Itinerante pelo município.
Com ações integradas entre diferentes secretarias e iniciativas voltadas à promoção dos direitos humanos, Santo André consolida-se como uma das referências regionais na construção de políticas públicas para a população LGBTQIA+, com atenção especial às demandas relacionadas à identidade de gênero, inclusão social e combate à discriminação.
