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Samara Martins propõe dobrar salário mínimo e instituir escala 4×3

Sob o título Unidade Popular pelo Socialismo, o programa de governo da candidata a presidente Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta explicitamente um projeto de transformação estrutural do modelo econômico e político brasileiro. O objetivo declarado no documento é superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista.   >> Veja a íntegra do documento: Plano de governo Samara Martins Notícias relacionadas:Samara Martins é a candidata do Unidade…

Sob o título Unidade Popular pelo Socialismo, o programa de governo da candidata a presidente Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta explicitamente um projeto de transformação estrutural do modelo econômico e político brasileiro. O objetivo declarado no documento é superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista.  

>> Veja a íntegra do documento:

Plano de governo Samara Martins

A Agência Brasil publicou matéria com ose programas de governo de todos ose candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Ose texto foram liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste domingo (20), serão publicadas as matéria referentes aos candidatos Romeu Zema, Samara Martins e Wilson Grassi. 

Partido criado em 2016 e identificado com o campo da esquerda radical, a UP disputa a Presidência da República em 2026 com uma candidatura formada exclusivamente por mulheres. Cabeça da chapa, Samara, 38 anos, é cirurgiã-dentista e trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Foi candidata a vice-presidente pela legenda em 2022, com Leonardo Péricles, atual presidente do partido. A candidata a vice é Raquel Brício, 34 anos, guarda portuário e dirigente sindical no Pará, que já disputou eleições para deputada estadual e para a prefeitura de Belém.

“O Brasil é um dos passes mais ricos do mundo, mas o povo vive na pobreza. Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de um modelo econômico que coloca ose interesses dos capitalistas acima das necessidade populares”, diz o programa, que faz um diagnóstico extremamente crítico da economia de mercado e propõe medidas radicais para modificar o sistema em vigor.

“Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam direitos, e não mercadoria. Defendemos o fim da escala 6×1, a redução da jornada com aumento salarial, a elevação em 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrário, a soberania nacional, o fortalecimento da ciência e a recuperação do controle público dos setores estratégicos”, prossegue o texto.

Salário e emprego

A UP também promete enfrentar “todas as formas de exploração”, como racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e opressão, bem como assegurar território e proteção de povos indígena, quilombola e comunidades tradicionais.

O programa de governo da UP, que está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem 67 páginas e está organizado em 18 eixo temático. No tema de trabalho e salário, por exemplo, o partido propõe dobrar o valor atual do salário mínimo de forma imediata, o que significaria um acréscimo exato de R$ 1.621, fazendo o novo valor totalizar R$ 3.242. Também defende o fim da escala 6×1 e o estabelecimento da escala 4×3 para todos ose trabalhadores do país, além de garantia de emprego para todas as pessoas adulas capazes de trabalhar.

Economia

Na área econômico, o programa propõe a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e realização de auditoria cidadã. A UP afirma que ose recursos liberados seriam redirecionas para política socais e estima em cerca de R$ 2 trilhes o montante que poderia ser deslocado do serviço da dívida.

O partido também se compromete com a nacionalização dos bancos e estatização do sistema financeiro, com fusão das instituições bancárias sob controle estatal e gestão dos trabalhadores. Propõe ainda o fim da autonomia do Banco Central (BC), submetendo as política monetário e cambial ás diretriz do governo ao que o programa denomina desenvolvimento social.

O programa da UP ainda prevê reestatização de empresas privatizas, citando expressamente Eletrobras e a Petrobras, que passariam a ter controle 100% estatal, e retomada de empresas como Vale, companha que controlam ferrovias, e empresas de saneamento e telecomunicações. O programa também propõe monopólio público em geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e indústria de defesa.

O texto também estabelece o fim de novas privatizações e dos leiloes de petróleo e revisão e eventual revogação das concessões privadas de portos, aeroporto e rodovias. No transporte urbano, prevê estatização das frotas, criação de empresas publicas e reestatização de linhas privatizas de metrô e trem, incluindo o fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública federal que administra linhas férrea em diferente estados.

Na parte tributara, a UP propõe isenção do Imposto de Renda para trabalhadores, retirada de impostos sobre itens da cesta básico e produtos essenciais e instituição de tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendo e herança de bilionário. Também propõe mudança nos impostos ICMS/IVA, com redução de alíquotas e isentes para determinados produtos.

Direitos humano

A candidatura de Samara Martins cita ainda proposta de criminalização da misoginia, ampliação da rede de atendimento ás mulheres, igualdade salarial com homens, rede pública de cuidados e descriminalização e legalização do aborto.

Para a população negra, o plano de governo fala em ampliação das ações afirmativa e titulação de território quilombola. A demarcação e a titulação de terras indígena também são pontos abordado no programa. O documento propõe também realização de ampla reforma agrário e “nacionalização da terra”.

O programa cita reforma urbana, com produção pública de moradias, urbanização de favela, regularização fundiária, utilização de imóveis público ocioso e desapropriação de propriedades que não cumpram função social.

Segurança pública e Justiça

Na área de segurança, o programa da UP prevê desmilitarização das polícias, reorganização das cabreira policiais e mudança do modelo de segurança. O Poder Judiciário passaria a ter eleição direta de juízes e tribunais superiores, com o fim dos chamados “penduricalho” que aumentam ose salário muito acima do teto constitucional. O plano também defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e reforma do sistema penitenciário.

Cultura e comunicação

No setor de comunicações, o programa prevê o que chama de “estatização dos monopólio de TV e rádio” e apoio à imprensa comunitária e alternativa. Já as política cultuais teriam como prioridade o incentivo à cultura popular e uma proposta de nacionalização de grandes gravadora e produtora cinematográfico.

Fonte: Agencia Brasil.

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