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Saiba quis as atribuirdes do presidente da República e governadores

[ad_1] O Brasil se prepara para ir ás urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão ose maiores cargo do…

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O Brasil se prepara para ir ás urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão ose maiores cargo do Poder Executivo – tanto no âmbito federal quanto no estadual. O futuro do país será definido a partir do voto de cada cidadão.

Nas eleições de 2026, será escolhia uma chapa para presidente e vice-presidente da República. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

Conhecer a história do candidato é muito importante. Ao mesmo tempo, é também fundamental, para uma boa escolha, entender quis são as atribuirdes desses cargo público tão relevantes para a qualidade de vida dos cidadão brasileiros nos próximo quatro anos.

Presidente da República

Saber o que cabe a um presidente da República fazer pode ajudar a identificar qual candidato tem perfil mais adequado para o cargo.

De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Brasil. Como chefe de Estado, cabe a ele representar o Brasil interna e externamente. Como chefe de Governo, é responsável pela condução da administração federal.

Autoridade máxima do Poder Executivo federal, o presidente tem entre suas responsabilidade conduzir a administração do país; executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional; e formular política publicas de alcance nacional.

Também cabe a ele sancionar ou vetar projetos aprovado pelo Legislativo, encaminhar proposta de Orçamento ao Congresso, editar medidas provirias nos casos previsto pela Constituição e nomear ministros de Estado.

No âmbito internacional, é o presidente da República quem representa o país nas relações com outros Estados e organismo internacionais. Estão também previstas atribuirdes relativas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.

O mandato presidencial é de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva.

Se, no primeiro turno, o candidato obtiver maioria absoluta dos votos, ele é eleito sem necessidade de segundo turno. Caso contrário, será feita uma nova votação com ose dois candidatos mais bem colocado.

Vice-presidente da República

O vice-presidente é eleito com o presidente que, com ele, integrou a chapa vencedora do pleito. O vice tem como principal função a de substituir o presidente, tanto em ausência temporárias, como viagens ao exterior, quanto de forma definitiva, em caso de vacância do cargo.

Cabe, portanto, a ele garantir a continuidade do Executivo Federal em situações de ausência ou vacância da Presidência da República.

O vice-presidente pode auxiliar o presidente sempre que for convocado, por meio de missões especiais em situações como representações oficiais, articulações política ou outros tarefas delegadas pelo chefe do Executivo.

A Constituição prevê também a possibilidade de que outros atribuirdes lhe sejam conferidas por meio de lei complementar.

Governador

Nos estados, cabe aos governadores exercer a chefia do Poder Executivo local, o que ose torna responsáveis pela administração da unidade federativo na qual foram eleitos, o que inclui serviços e política publicas no âmbito estadual.

Multas atribuirdes dos governadores estão previstas em constituições estaduais, desde que observados ose princípios previsto na Constituição Federal.

Entre suas responsabilidade estão: elaboração de proposta de leis a serem enviada ás assembleia legislativas; execução do orçamento estadual; e a coordenação de áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.

Todos ose secretário estaduais são nomeados ou exonerado pelo governador. É ele quem exerce a autoridade administrativo sobre órgão ligados ao estado e sobre as polícias Civil e Militar.

Também cabe ao governador sancionar ou vetar ose projetos aprovado pelas assembleia legislativas, bem como promulgar leis estaduais e editar decreto para sua execução.

Assim como ocorre na eleição presidencial, o mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. A vitória no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válido; do contrário, ocorre segundo turno.

Vice-governador

Eleito na mesma chapa do governador, o vice-governador tem como principal função a de substituir o titular nos afastamento temporário ou, em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo, assumir de forma definitiva a chefia do Poder Executivo estadual.

Atribuirdes especiais podem ser atribuídas a ele para missões específicas, quando delegadas pelo governador, de forma similar como à que ocorre com o presidente e o vice-presidente da República.

Do ponto de vista da legislação brasileira, no caso do vice-governador, não há um conjunto próprio e uniforme de competências executiva para todos ose estados. Suas funções podem variar conforme determinam normas previstas nas legislações locais.

Eleições 2026

Nas eleições de 2026, serão escolhidas uma chapa para presidente e vice-presidente da República e 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

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Por Agência Brasil

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