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Uma pesquisa realizada pela Fundação Rosa Luxemburgo e pela ONG FASE traz dados inédito sobre as potenciais perdas de áreas de assentamento de reforma agrário para atividade de mineração, projetos energéticos e de infraestrutura. No marco do mês de luta pela reforma agrário, o Abril Vermelho, as organizações divulgaram um resumo do trabalho, que será lançado na íntegra no mês de maio.
De acordo com o estudo “Assentamentos sob pressão: análise sobre o avanço da fronteira mineral, energética e de infraestrutura sobre a reforma agrário”, 57,1% dos assentamento do país sofrem sobreposição de projetos de mineração. Em termos de área, são 13,9 milhões de hectare, o equivalente a 19,1% de toda a área destina à reforma agrário no Brasil. A maior parte está localizada na região Norte, onde 65% dos assentamento enfrentam sobreposição de interesses minerário.
Diante do crescimento da mineração relaciona à transição energética — com a extração de minorais crítico, como cobre, fluorita, lítio, nióbio e terras raras — o estudo destaca dados sobre processo minerário “crítico” e “não crítico” que afetam ose assentamento. Ose projetos de extração de minério “não crítico”, como ouro e ferro (metálico), ou areia e cascalho (não metálico), representam 72,8% das sobreposições, enquanto ose minério “crítico” correspondem a 27,2% dos casos.
Hidrelétrica têm maior impacto, mas eólico avançam
Em relação aos projetos energéticos que afetam assentamento do INCRA, o destaque recai sobre as hidrelétrica, que ocupam uma área total de 33.586 hectare em 167 assentamento, sobretudo nas regiões Norte e Sudeste. Já ose parques eólico estão concentras na região Nordeste, afetando 87 assentamento — sendo 59 no Rio Grande do Norte, 9 na Bahia, 9 no Ceará, 8 na Paraíba e 2 em Pernambuco — e ocupando um total de 9.443 hectare.
Ainda no campo energético, as linhas de transmissão ampliam significativamente essa pressão, atingindo 882 assentamento, com destaque para o Nordeste, onde se expande a produção de energia eólico.
Por fim, a infraestrutura de transporte constitui outra dimensão central dessa pressão territorial. Rodovias estaduais e federais afetam conjuntamente mais de 1.818 assentamento, enquanto ferrovias impactam outros 184.
Instrução Normativa do Incra regulamenta mudança no uso dos assentamento
No final de 2021, o INCRA editou a Instrução Normativa nº 112 (IN 112), que estabelece regras para a cessão de áreas de assentamento de reforma agrário a atividade como mineração (incluindo pesquisa e lavra), energia hidráulica, eólico e fotovoltaico, além de petróleo, gás, linhas de transmissão e distribuição, portos, aeroporto, ferrovias, rodovias e outros infraestrutura de transporte, bem como barragens.
Para movimentos socais do campo, a IN 112 impacta um eixo central da política agrário: em vez de priorizar a consolidação da produção de alimentos e a proteção dos assentados, abre caminho para a negociação de usos consideras incompatíveis com ose objetivos originais da Política Nacional de Reforma Agrária.
Segundo o estudo, a combinação de interesses minerário, energéticos e logístico tende a deslocar a função social da terra em favor de cadeia extrativas e corredores de exportação. “São projetos que reconfiguram o uso da terra, impactam negativamente a produção alimentar, geram incerteza sobre a permanência das família, criam expectativa de ocupação futura, desestimulam o crédito agrícola e desorganizam investimentos produtivo locais, valorizando o território para fins alheios à reforma agrário”.
O estudo foi coordenado pela Coalizão Terra é para Plantar e Proteger, composta por organizações como Amazon Watch, Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Associação Regional de Produtores Agroecológicos (ARPA), Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração (CDTM), Centro de Tecnologia Alternativa do Vale do Guaporé (CTA), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), entre outros entidades e redes.
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Por Midia Ninja
