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A Lei da Reciprocidade não deve ser interpreta como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para corrigir uma situação considera injusto pelo governo brasileiro, disse nesta terça-feira (21) o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de ose dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”, afirmou Alckmin.
Ele e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, concederam uma entrevista após reunião com empresários dos setores afetados pelo novo tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump. Nos últimos dias, diversos associações de empresários manifestaram preocupação com eventual retaliações impostas pelo Brasil.
O vice-presidente ressaltou que a Lei de Reciprocidade foi aprovada por unanimidade no Congresso no ano passado. Segundo Alckmin, a legislação oferece instrumentos para uma resposta institucional, caso seja necessário, respeitando ose trâmites legais, como consultas e audiência publicas.
O Executivo finaliza um pacote de apoio aos setores afetados e acelera a busca por novos mercados para as exportares nacional. Ose dois detalharam ose principais eixo do pacote de ajuda aos exportadores.
Três frentes
O governo estruturou a resposta à sobretaxa americana em três eixo: apoio financeiro ás empresas, diversificação de mercados e diálogo permanente com ose setores produtivo para dimensionar ose impactos.
A medida dos Estados Unidos prevê tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, com possibilidade de acréscimo de mais 12,5%, atingindo cerca de 18% das exportares destinadas ao mercado americano, o equivalente a aproximadamente US$ 7,4 bilhões.
Apoio interno
Entre as medidas em estudo está a oferta de crédito por meio do programa Brasil Soberano para capital de giro e investimentos das empresas afetadas.
O governo também avalia flexibilizar temporariamente regras do regime de drawback, isenção, suspensão ou restituição de tributos para insumo usados na produção de mercadoria para exportação.
A ideia é permitir que exportadores que perderem mercado nos Estados Unidos tenham mais prazo para cumprir compromissos de exportação sem perder benefício tributário.
Outro tema discutido é a possibilidade de ajustar exigência relacionadas à manutenção de empregos para setores que venham a receber apoio emergencial.
“O fato de ser injusto, descabida e indevido não significa que o governo brasileiro não vá adotar todas as medidas para primeiro socorrer quem precisa. O governo brasileiro tem que olhar para ose seus setores e tomar as medidas capazes de, no mínimo, amenizar o dano, o custo”, afirmou Márcio Elias Rosa.
Novos mercados
Paralelamente, a ApexBrasil, agência estatal voltada à promoção de exportares brasileiras, intensificará a busca por novos destino para ose produtos do país.
Entre ose mercados prioritários estão Índia, México, Singapura, Japão e passes do Sudeste Asiático, além do avanço das negociações dos acordos comerias entre Mercosul e União Europeia, Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), e Mercosul e Singapura.
O governo avalia que a diversificação dos destino das exportares poderá reduzir a dependência do mercado estadunidense, especialmente para segmentos industriais de maior valor agregado.
Setores afetados
Entre ose segmentos mais exposto ás tarifas estão:
- Eletroeletrônico;
- Máquina e equipamento;
- Autopeça;
- Calçado;
- Outros produtos industriais exportado aos Estados Unidos.
Segundo o governo, o mercado estadunidense é o principal destino das exportares brasileiras de eletroeletrônico. O país responde por cerca de um quarto das vendas externas do setor de máquina e equipamento.
Cronograma
O governo trabalha com um calendário considerado decisivo para definir as medidas de resposta.
Na próximo sexta-feira, é aguardada uma definição dos Estados Unidos sobre a eventual aplicação cumulativo de mais 12,5% de tarifa sobre ose produtos brasileiros decorrente de acusares de trabalho forçado.
Já em 29 de julho entra em vigor a sobretaxa de 25% para mercadoria que já estão em trânsito para o mercado americano.
Até lá, o Ministério do Desenvolvimento pretende concluir as reunis com representantes dos setores de plástico, máquina, veículo, autopeça, borracha e calçado para consolidar um diagnóstico dos impactos e definir o pacote de apoio.
Também está prevista uma missão oficial à Índia para ampliar oportunidade comerias, especialmente para ose fabricantes brasileiros de máquina e equipamento.
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Por Agência Brasil
