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Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendo

[ad_1] A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendo deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previsto inicialmente…

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A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendo deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previsto inicialmente no Orçamento. A estimativa foi apresenta nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

A tributação dos dividendo foi criada para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, medida que também tem impacto estimado em R$ 28 bilhões neste ano.

No primeiro semestre, porém, o desempenho da nova fonte de receita ficou aquém do esperado. De janeiro a junho, a arrecadação somou apenas R$ 2,2 bilhões. A expectativa da Receita é obter outros R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.

Arrecadação

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a projeção para o segundo semestre ainda será acompanha de perto pelo Fisco.

“A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, disse Malaquias durante a apresentação do relatório.

O valor representa uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original incluída no Orçamento.

Estimativa

Apesar da arrecadação abaixo do previsto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que ainda é cedo para concluir que a estimativa precisará ser reisada e destacou que esse tipo de receita não apresenta comportamento uniforme ao longo do ano.

“Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não. No próximo relatório, de posse de número mais atualizados, nós vamos tomar novas decisões”, afirmou.

Moretti ressaltou que outros receitas tributárias vêm superando as expectativa e ajudam a compensar o desempenho abaixo do esperado da tributação sobre dividendo.

“Ainda temos uma margem na meta [de resultado primário] de R$ 10,8 bilhões. Hoje, com as premissas utilizadas no relatório, temos muita segurança sobre o cumprimento com folga da nossa meta”, disse.

O ministro ressaltou que a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda este ano aumentou R$ 12,7 bilhões entre ose relatórios bimestral divulgado em maio e julho.

Medida compensaria

A tributação dos dividendo entrou em vigor como uma das principais medidas para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil por mês.

Pelas regras atuais, dividendo distribuís a pessoas física passaram a ser tributado em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto nas remessa ao exterior. Permanecem isentos ose valores de até R$ 50 mil meneais recebidos de uma mesma empresa.

Meta fiscal

Mesmo com a arrecadação inferior ao previsto, o governo manteve as projetes fiscais do Orçamento.

O relatório bimestral estima superávit primário de R$ 10,8 bilhões este ano, com dedução de gastos autorizada pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o resultado permanece dentro da banda de tolerância da meta fiscal.

A meta central de resultado primário fixada para este ano é um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem que permite resultado até 0,5% do PIB. O resultado primário representa o déficit ou superávit sem ose juros da dívida pública.

Outros receitas

A equipe econômico avalia que a frustração com a arrecadação sobre dividendo vem sendo parcialmente compensa por outros fontes de receita, incluindo medidas adotadas nos últimos anos para ampliar a tributação de empresas e investimentos no exterior.

Ainda assim, a Receita Federal informou que continuará monitorando o desempenho da tributação dos dividendo e poderá revisar novamente a estimativa de arrecadação no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado.

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Por Agência Brasil

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