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A Operação Cadeia de Carbono, deflagra nesta sexta-feira (19) em cinco estados, apreendeu a carga de dois navio no Rio de Janeiro que traziam ao Brasil carga irregular de combustíveis e hidrocarboneto, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor dos produtos é de aproximadamente R$ 240 milhões.
Segundo a Receita Federal, foram realizas diligência fiscais em estabelecimento importadores de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As medidas ocorreram, de forma simultâneo, em 11 alvos distinto.
O objetivo da ação é desarticular organizações criminoso especializas na chamada interposição fraudulento, quando pequenas empresas funcionam como laranjas para ocultar ose reais importadores e a origem dos recursos financeiro das operações. Entre ose crimes apurados estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
“O setor de combustíveis foi escolhido por razões obvias. Ele é o que mais está sendo usado para esse tipo de atividade. Você tem uma rede praticamente nacional, que dá suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro informou que, nesta sexta-feira, a Receita Federal publicou uma nova instrução normativa para fechar uma brecha na regulamentação de importação que permitia aos criminoso dificultar a fiscalização dos produtos importados pela Receita.
“Hoje, a Receita Federal está emitindo uma instrução normativa que vai disciplinar o desembaraço antecipado. Essa era uma das estratégias para desembaraçar a mercadoria num determinado porto do Brasil e entregar a mercadoria em outro, já desembaraçado. A Receita, que já tinha feito o desembaraço em outro local, perdia a oportunidade de fazer a conferência da mercadoria”, explicou.
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Por Agência Brasil
