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Rascunho da Decisão de Capa da COP31 enfrenta resistência de países e mantém impasses climáticos

O documento funciona como uma balança que pesa as negociações entre as partes O post Rascunho da Decisão de Capa da COP31 enfrenta resistência de países e mantém impasses climáticos apareceu primeiro em Mídia NINJA.

Leandra Souza para Cobertura da COP31

O Rascunho da Decisão de Capa da COP31 foi divulgado ontem (16) pela presidência conjunta da Turquia e da Austrália. O documento funciona como uma balança que pesa as negociações entre as partes, tentando equilibrar os interesses de todos os países-membros. Dentre esses interesses, os temas que estão no centro dos impasses para um consenso são o fim do uso dos combustíveis fósseis e os encaminhamentos propostos pelos Mapas do Caminho entregues pelo Brasil.

O texto aponta para o fim do uso dos combustíveis fósseis em diferentes níveis. No parágrafo 65, o rascunho indica a retomada do compromisso firmado na COP28, realizada em Dubai, de realizar uma “transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”. Já o parágrafo seguinte (66) menciona uma linguagem mais direta sobre a transição energética, pedindo a “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”.

Mas países do Grupo Árabe e outros blocos de países em desenvolvimento criticaram a inclusão desse tipo de linguagem em relação aos novos compromissos energéticos e à condução das negociações.

Quanto aos Mapas do Caminho desenvolvidos pelo Brasil, há menção direta no rascunho, nos parágrafos 66 e 140, às metas estabelecidas para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para combater e reverter o desmatamento e a degradação florestal. Porém, o texto do rascunho omite qualquer mandato ou plano político concreto para dar seguimento a esses roteiros dentro do processo formal da ONU nos próximos anos. Sobre o financiamento climático, o documento acolhe o relatório de implementação do roteiro desenhado entre Baku e Belém para mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático para países em desenvolvimento, mas enfrenta resistência de países ricos sobre os prazos e as obrigações que devem cumprir.

O que é o Rascunho da Decisão de Capa?

De acordo com Mariana Guião, analista de políticas climáticas no Instituto Laclima, o rascunho é um “mecanismo ou uma forma de negociar” que a presidência da Turquia e da Austrália na COP31 resolveu adotar. O documento tem 140 parágrafos e cobre uma variedade de assuntos. “É como se tivessem ali todas as prioridades de todos os países, o que torna difícil de trabalhar entre os diferentes grupos, os diferentes interesses geopolíticos”, afirmou.

A analista de políticas climáticas declarou que as principais tensões nesse texto estão concentradas em uma resposta ao overshoot (que significa quando o planeta vai ultrapassar a meta científica de 1,5ºC de aquecimento). De um lado, as partes querem respostas sobre mitigação e ambição de políticas climáticas. Do outro, querem responder a essa urgência científica de manter a temperatura abaixo de 1,5ºC, mas também discutir o financiamento climático.

O que ativistas e entidades ambientais acham do rascunho?

Para Mariana, uma decisão de capa pode ser muito bem vista e boa para o processo de negociações finais. Ela cita que o documento oferece “respostas a assuntos que não têm casa”, ou seja, espaço nas mesas de negociações. Ela aponta como exemplo os Mapas do Caminho desenvolvidos pelo Brasil. “Pode ser um lugar interessante para reconhecer esses esforços que não têm uma casa, mas que são muito úteis, principalmente nos próximos anos, quando a gente passa para a era da implementação e não mais a era da negociação”, assegurou.

A liderança política Marina Silva também falou um pouco sobre a proposta da Decisão de Capa que foi divulgada. Ela disse ter ficado feliz com o reconhecimento que o rascunho deu às contribuições e aos feitos proporcionados pelo Brasil e pela COP30. “Os Mapas do Caminho para o fim do desmatamento até 2030; o Mapa do Caminho para sair da dependência dos combustíveis fósseis; e uma menção a uma outra ferramenta que inovamos na COP30, com a liderança do presidente Lula, do secretário-geral [António Guterres], que é o Balanço Ético Global”, declarou a ambientalista, pontuando cada realização obtida pelo país por ter sediado uma conferência do clima.

Fonte: Mídia Ninja.

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