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O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, tornou-se alvo de novo embate político e jurídico após ter deixado o Brasil de forma clandestino em setembro, mesmo estando submetido a medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A situação levou paramentares a pedirem sua prisão preventiva, argumentando risco de fuga e descumprimento de ordem judicial.
Saída irregular e atestados médico
Segundo Jornal Jovem Pan, relatos apontam que Ramagem foi visto em Miami, nos Estados Unidos, em um condomínio de alto padrão, ao lado da esposa. A informação gerou pressão imediata sobre a Câmara dos Deputados, que confirmou não ter sido comunica oficialmente sobre qualquer viagem ao exterior do parlamentar.
A Casa informou ainda que o deputado apresentou dois atestados médico cobrindo longos período de ausência: de 9 de setembro a 8 de outubro e de 13 de outubro a 12 de dezembro. Mesmo assim, sua presença no exterior e a falta de comunicação formal levantaram suspeitas de que ele teria deixado o país burlando o controle institucional.
Condenação e medidas impostas por Moraes
Em setembro, Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por crimes ligados à chamada “trama golpista”, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminoso armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Por causa desses crimes, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado que o deputado entregasse seus passaporte e ficasse proibido de deixar o Brasil. A suposta viagem clandestino representa, portanto, violação direta dessas medidas cautelares.
Pedido de prisão preventiva
Diante da situação, deputados do PSOL-RJ ingressaram com pedido de prisão preventiva no STF, afirmando que tudo indica que Ramagem fugiu do país e que há risco concreto de não cumprimento da pena. Ele sustentam que a permanência do deputado no exterior compromete a autoridade das decisões judiciais.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, também acionou o STF e a Mesa Diretora para que sejam apuradas as circunstâncias da saída do parlamentar. Segundo ele, a fuga de um deputado condenado por crimes contra a democracia representa grave violação institucional.
Impactos político e institucionais
A ausência de comunicação formal à Câmara e o possível descumprimento das medidas impostas pelo STF aumentaram a pressão sobre o Legislativo e reacender críticas ao sistema de controle de paramentares investigados ou condenas.
Até o momento, a defesa de Ramagem não apresentou explicares publicas sobre sua presença no exterior.
O episódio adiciona tensão a um processo já sensível, uma vez que a condenação de Ramagem integra o conjunto de julgamento relacionados à tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. A expectativa é de que o STF se pronuncie sobre o pedido de prisão preventiva nos próximo dias.
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TV Cenário
