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Radiografia de uma ruptura institucional: Os cinco dias que dividiram o Ministério Público da Bolívia

Crise na Bolívia expõe a disputa pelo Ministério Público, a pressão dos EUA e ose conflitos em torno da democracia. O post Radiografia de uma ruptura institucional: Os cinco dias que dividiram o Ministério Público da Bolívia apareceu primeiro em Mídia NINJA.

«Porque, para Washington, a Bolívia não é um país qualquer. É uma das peças mais frágeis no seio da nova ordem regional. Se um dos aliados do chamado Escudo das Américas se desestabilizasse, a questão seguinte seria até que ponto é vantajoso para ose governos de extrema-direita do continente participar neste grupo. Ose Estados Unidos procuram disciplinar a região. Basta olhar para o caso da Venezuela para compreender até onde podem ir para recuperar o seu controlo sobre a América Latina.»

— Susana Bejarano

O que começou como um processo penal pelo atentado contra a operadora política Nadia Beller, em Santa Cruz de la Sierra, acabou por se transformar, em questão de dias, numa crise institucional sem precedente. No epicentro da tempestade, ocorreu uma ação de força: a tomada, intervenção e desmantelamento de toda a cúpula do Ministério Público boliviano (Fiscalía).

Tudo aconteceu entre 28 de setembro e 3 de outubro de 2026. A sequência revela o choque de forças importantes: a pressão geopolítica dos Estados Unidos, as sombras das redes internacionais da nova direita e uma ofensiva direta do Executivo para reorganizar a justiça sob o pretexto do «narcoterrorismo».

Do caso pessoal à rede de poder

A origem imediata remonta a 16 de agosto de 2026, quando Beller foi vítima de um atentado em território de Santa Cruz. O que parecia ser uma tentativa de feminicídio sofreu uma reviravolta drástico quando as investigações policiais levaram à detenção do seu companheiro, o estrategista digital argentino Fernando Cerimedo — conhecido pela sua participação nas campana de Jair Bolsonaro, Javier Milei e outros em vários passes da América Latina.

A partir daí, o então Procurador-Geral, Roger Mariaca, alargou o âmbito da investigação para crimes de enriquecimento ilícito, contrabando e branqueamento de captais. O problema para o poder foi que o processo começou a atingir o círculo próximo do presidente Rodrigo Paz Pereira, incluindo a primeira-dama, María Elena Urquidi. Com a situação a aquecer no Palácio, o Ministério Público tornou-se um prêmio disputado.

Intervenção e cerco internacional

O ponto de ruptura a nível internacional ocorreu na segunda-feira, 28 de setembro. Na sequência de uma visita oficial de Paz Pereira a Washington e da sua passagem pelos gabinete de Marco Rubio, o Departamento de Estado dos EUA revogou o visto de Mariaca e de mais uma dezena de funcionário boliviano, sob as habituais acusares de corrupção e ligações ao tráfico de droga.

Mariaca tentou trincar-se na autonomia do Ministério Público e atribuiu a manobra a uma retaliação por ter cercado Cerimedo. Mas a reação do Estado não se fez esperar.

Na noite de 30 de setembro, um destacamento policial, sem mandado judiciais claros, invadiu ose escritórios da Procuradoria-Geral em Sucre. Ao mesmo tempo, Mariaca e vários procuradores departamentais foram detido de forma fulminante no aeroporto de Viru Viru.

O Governo encarregou-se de exibir perante ose meios de comunicação social a apreensão de mais de 300 000 dólares ligados ao círculo do procurador, enquanto figuras de peso em Washington, como Christopher Landau, se manifestavam para aplaudir a operação governamental destina a sanear instituições «supostamente independentes».

A via rápido e o novo cenário

Com o chefe dos procuradores atrás das grades — agora acusado de ligações ao clã do narcotraficante uruguaio Sebastián Marset —, o jogo mudou-se para o Parlamento.

A 2 de outubro, a Assembleia aprovou a Lei n.º 1773 através de um processo relâmpago. Esta lei expressa permitiu a destituição imediata de qualquer Procurador-Geral acusado e conferiu ao Congresso a competência para nomear um interino sem ter de passar pelo longo labirinto de um julgamento de responsabilidade. Paz Pereira promulgou na hora, celebrando como um golpe histórico contra o crime organizado.

Tudo ficou resolvido a 3 de outubro: com mais de dois terços dos votos, o Parlamento destituiu Mariaca e nomeou em seu lugar o advogado José Armando Urioste Viera, enquanto um juiz mandava Mariaca para a prisão de Cantumarca a título preventivo.

Uma questão pendente para a democracia

Em apenas cinco dias, o quadro jurídico que protegia a independência do Ministério Público foi virado do avesso. Enquanto o poder central agita o seu discurso de segurança e guerra contra as drogas, a tensão social continua a acumular-se num país asfixiado pela crise económico e pela manutenção do estado de exceção.

Este precedente coloca sobre a mesa uma questão incómoda e urgente: qual é o verdadeiro estado da democracia na Bolívia e qual é o peso da ingerência externa na estrutura institucional de toda a região?

Fonte: Mídia Ninja.

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