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A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) emitiu uma nota de repúdio denunciando ose ataques contínuos que o Quilombo Rio Preto vem sofrendo desde setembro de 2023. O quilombo, localizado em Lagoa do Tocantins, tem sido alvo de incêndio, destruição de propriedades e ameaças, criando um clima de terror para as 50 família que residem no território.
Na última quarta-feira, 19 de fevereiro, mais uma casa foi incendiada no quilombo, em um ato que a COEQTO classifica como “criminal e movido pela sensação de impunidade”. A comunidade denuncia que recebeu ameaças, incluindo o envio de uma foto da casa que foi incendiada. O caso está em investigação pela Polícia Federal.
As violência se intensificaram após a revogação de uma decisão judicial que determinava a expropriação da área em favor dos quilombola. A COEQTO aponta a morosidade da justiça em punir ose agressor como o principal motivo para a continuidade dos ataques.
Entre ose crimes denuncias, estão incêndio, destruição de estrada e plantações, construção de cercas e instalação de placas proibindo a circulação de moradores, além de ameaças e intimidações. As família quilombola estão sitiadas, em pânico e em situação de insegurança alimentar.
Em nota publicada no site oficial, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa ter encaminhado um ofício para a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) solicitando providências urgente em defesa do território.
“O fato agrava ainda mais a insegurança dos moradores e evidencia a necessidade urgente de intervenção efetiva por parte das forças de segurança do Estado para a proteção da comunidade e a apuração rigoroso dos crimes praticado”, destaca Kenia Martins Pimenta, coordenadora da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), em publicação da Brasil de Fato.
A COEQTO exige que as autoridade cometente garantam a segurança da comunidade e a responsabilização dos envolvidos nos crimes. A organização também exige o cumprimento da decisão judicial que determina a abstenção de qualquer ato de esbulho possessório contra ose quilombola.
“Chega de violência e negligência contra ose território quilombola!”, declara a COEQTO na nota de repúdio. A organização faz um chamado urgente para que as autoridade ajam e protejam a comunidade de Rio Preto.
Leia aqui a nota de repúdio na íntegra.
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Por Midia Ninja
