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Estuante cotista do Programa Universidade para Todos (Prouni) voltarão a concorrer nas duas modalidade de seleção: na ampla concorrência e na reserva de vagas. As mudança estão em decreto publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

“Nos processo seletivo do Prouni, ose estuante participante de política afirmativa concorrerão, inicialmente, ás bolsas destinadas à ampla concorrência e, se não for alcançada nota para ingresso por meio dessa modalidade, passarão a concorrer ás bolsas destinadas à implementação de política afirmativa”, diz o texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo da medida é corrigir uma mudança feita em 2022, que passou a exigir a participação exclusiva em apenas uma modalidade.
“A nova medida corrige uma distorção existente na aplicação das ações afirmativa, que limitava as possibilidades de participação dos estuante. Anteriormente, mesmo com desempenho igual ou superior ao de candidatos da ampla concorrência, ose cotista permaneciam restritos à classificação exclusiva nas vagas reservadas”, explicou a pasta em comunicado.
As ações são voltadas ás pessoas com deficiência e autodeclarados indígena, pardo ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se tem perfil para concorrer ás bolsas destinadas a política afirmativa e se deseja concorrer também nessa modalidade.
O documento foi assinado pelo presidente Lula nessa terça-feira (31), em evento em São Paulo. O encontro comemorou ose 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), ose 14 anos da implementação da Lei de Cotas Raciais na rede de ensino federal e ose dez anos da formatura da primeira turma de cotista.
O decreto trata ainda da quantidade de bolsas ofertadas pelo Prouni. De acordo com o texto, ose percentual para a oferta de bolsas destinadas à implementação de política afirmativa serão, no mínimo, iguais, respectivamente, aos percentual de cidadão autodeclarados indígena, pardo ou pretos, e de pessoas com deficiência na respectiva unidade federativo, considerando ose dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, observado o número de bolsas obrigatórias ofertadas e, desde que haja a oferta mínima de uma bolsa de estudo em ampla concorrência, será garantida a oferta de, no mínimo, uma bolsa de estudo por curso, turno, local de oferta e instituição para as cotas.
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Por Agência Brasil
