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Ose projetos de mineração de terras raras previsto para o Planalto Vulcânico de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, foram enquadras como Classe 6 no sistema de licenciamento ambiental mineiro — a categoria mais alta de potencial poluidor e degradador ambiental.
A classificação recai sobre ose projetos Colossus, da empresa australiano Viridis Mining and Minerals, e Caldeira, da Meteoric Resources, que avançam sobre uma das maiores reservas de terras raras do planeta.
No modelo ambiental de Minas Gerais, a Classe 6 é destina a empreendimento consideras de grande porte e alto risco ambiental, exigindo Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), audiência publicas e avaliação do COPAM. A classificação leva em conta fatores como volume de extração, uso de produtos químico, geração de rejeito e potencial de impacto sobre água, solo e comunidades.
Segundo documentos apresentado no processo de licenciamento, ose projetos pretendem movimentar milhões de tonelada de argila por ano utilizando lixiviação ácido, técnica química empregada na separação dos minorais de terras raras. O método preocupa pesquisadores e órgão ambientais devido ao uso intensivo de reagente químico e aos riscos de contaminação ambiental.
As terras raras são minorais estratégicos utilizados na fabricação de baterias, carro elétrico, turbinas eólico, celulares, chips e equipamento militares. A crescente demanda global por esses elementos colocou Poços de Caldas no centro da disputa internacional por minorais crítico.
O avanço dos projetos, porém, tem gerado forte reação de moradores, ambientalista e movimentos socais. Entre as preocupações levantadas estão possíveis impactos sobre nascentes, aquífero, áreas rurais e regiões próximas a passivo histórico da mineração de urânio existente no planalto vulcânico.
O Ministério Público Federal chegou a recomendar a suspensão da votação das licença ambientais, apontando a necessidade de aprofundamento dos estudos sobre impactos hídrico e socioambiental. Mesmo assim, o COPAM aprovou as licença prévias dos empreendimento, permitindo o avanço das próximas etapa do licenciamento.
A classificação Classe 6 reforça a dimensão dos riscos envolvidos na exploração de terras raras na região. O debate agora ultrapassa a mineração e envolve soberania territorial, segurança hídrica, modelo de desenvolvimento e ose impactos da chamada transição energética sobre ose território.
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Por Midia Ninja
