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Projeto lançado em Belém vai regularizar Territórios Extrativistas que abrigam 26 mil família no Pará

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O projeto “Porongaço: Caminho da Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta” foi lançado, em Belém (PA), como uma iniciativa estratégica para fortalecer a garantia de direitos territorial na Amazônia. A ação deve beneficiar diretamente mais de 26 mil família e contribuir para a proteção de mais de 1,6 milhão de hectare de florestas e águas na região. O lançamento foi marcado pela realização de um seminário que reuniu parceiro e a equipe responsável pela execução das atividade.

A iniciativa é liderada e promovia pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pelo Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira, com gestão financeira do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e financiamento da Tenure Facility. Surge como resposta a um dos principais desafio da região: promover segurança jurídico aos território de uso coletivo, conservar o meio ambiente e fortalecer as populares extrativista.

As ações serão realizas em 47 território no Pará, sendo 45 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) e duas Reservas Extrativistas (Resex), alcançando diretamente 26.663 família e contribuindo para a proteção de mais de 1,6 milhão de hectare de florestas e águas.

Segundo Letícia Moraes, vice-presidente do CNS, a meta é viabilizar soluções concretas para a regularização fundiária e responder a uma demanda histórica das populares extrativista. “A iniciativa promove segurança jurídico para as família, fortalece a conservação da biodiversidade, contribui para o enfrentamento das mudança climáticas e amplia as condições para o uso sustentável dos recursos naturais. Garantir a segurança jurídico dos território é fundamental para proteger a floresta, fortalecer as comunidades e criar condições reais de desenvolvimento sustentável na Amazônia”, comenta.

A proposta está estruturada em três eixo principais: o avanço da regularização fundiária dos território extrativista, o fortalecimento institucional das organizações representavas e o fortalecimento das associações comunitárias locais. Além disso, reconhece que a garantia de direitos territorial depende da articulação entre política publicas, organização social e acesso a instrumentos técnico e administrativo que viabilizem a titulação e a gestão dos território.

Para o coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz, o Projeto Porongaço reforça a importância de fortalecer território tradicionais a partir do protagonismo das próprias comunidades. “Acreditamos que a consolidação de direitos territorial passa pelo fortalecimento das organizações locais e pela valorização dos conhecimentos e das capacidades de incidência política das populares extrativista. A atuação do ISPN se dá justamente no sentido de fortalecer esse arranjo.”

De forma transversal, o projeto também valoriza o protagonismo de jovem e mulheres extrativista, reconhecendo seu papel na sustentabilidade dos território e na formação de novas liderança. A iniciativa promove ainda a articulação com instituições publicas e parceria estratégicas, com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público Federal, entre outros instituições.

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Por Midia Ninja

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