Pular para o conteúdo
DóLAR R$ 5,91 ▲ 1,53% EURO R$ 6,49 ▲ 1,67% BITCOIN R$ 365.242 ▼ 0,69% QUINTA-FEIRA, 19/11/2026 15:29
Inhaí Política

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrado vivos em testes de…

[ad_1]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrado vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial.

A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. A partir da publicação das mudança, dados obtido com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes.

A exceção será para ose casos em que forem obtido para cumprir regulamentação não cosmética. Para fazer uso dessa exceção, as empresas interessas deverão fornecer evidências documentais do propósito não cosmético do teste.

O fabricante que tiver a permissão de utilizar novos dados de testes com animais não poderá incluir no rótulo ou invólucro do produto frases como “não testado em animais”, “livre de crueldade” ou outros expresses similares.

Para o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal como prática dominante representaria não apenas uma falha ética, mas um retrocesso científico. 

“Métodos substitutivo ao uso de animais – como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecido, organóides e culturas celulares – vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, ética e multas vezes mais eficaz”, afirmou.

O projeto permite a venda desses produtos e dos ingredientes que ose compõem quando o teste tenha ocorrido antes da data da entrada em vigor da mudança.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

[ad_2]

Por Agência Brasil

Compartilhe esta matéria:
Portal Inhaí

Portal Inhaí

Confira as notícias e colunas publicadas por Portal Inhaí no Portal Inhaí.