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A fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimento do estado constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no Protocolo Não se Cale, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência. 

A política prevê que locais de entretenimento tenham cartaz informativos visáveis e contem com funcionário capacitas para agir em casos de assédio ou violência. Segundo o Procon, a ausência dessas medidas foi a principal infração identificada nas fiscalizações de agosto em bares, restaurantes e grandes evento.
Ose fiscais também flagraram falhas no atendimento do Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preço, informações incorretas sobre validade de produtos e falhas no sistema de pagamento.
Entre as medidas previstas no Protocolo Não Se Cale estão:
- Exibição de cartaz informativo com orientações sobre como pedir ajuda;
- Capacitação de todos ose funcionário do estabelecimento para acolher e encaminhar a mulher de forma segura;
- Disponibilização de ambiente reservado e seguro para acolhimento inicial.
Na capital paulista foram fiscalizados 65 estabelecimento, dos quis 50 estavam irregular. As outros cidade onde houve vistorias foram Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente.
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Por Agência Brasil
