Mateus Fernandes para Cobertura da COP31
A primeira semana da COP31, em Antália, na Turquia, termina com os principais temas ainda sem acordo. Na sexta-feira (13), a presidência da conferência divulgou um resumo das propostas dos países para a decisão política final. O documento não é um texto negociado: ele próprio esclarece que não reflete consenso nem o nível de apoio recebido por cada proposta.
O que está no documento
O resumo reúne propostas que vão do abandono dos combustíveis fósseis ao reforço do financiamento para adaptação. O documento foi elaborado a partir de consultas com as delegações na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Entre as propostas estão o roteiro brasileiro para abandonar os combustíveis fósseis e combater o desmatamento; a meta de que a eletricidade represente 35% do consumo global de energia até 2035, uma das prioridades da presidência turca; e uma base de referência para triplicar o financiamento de adaptação, com instrumentos que não aumentem o endividamento dos países.
O que avançou
Os avanços foram mais de procedimento do que de conteúdo. A agenda foi aprovada na abertura, na segunda-feira (9). As funções do Mecanismo de Transição Justa, criado em Belém, foram consideradas razoavelmente acertadas, segundo o portal Neo Mondo, embora seu formato e sua governança continuem em disputa. Na terça-feira (10), o Brasil entregou o roteiro para abandonar os combustíveis fósseis ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e ao secretariado da convenção. O documento é voluntário e não precisa ser aprovado nas negociações.
O que segue travado
Os combustíveis fósseis não têm um item próprio na pauta formal. O tema é discutido no âmbito do Programa de Trabalho de Mitigação e, segundo a Exame, países produtores de petróleo rejeitam qualquer menção a eles na decisão final. O roteiro brasileiro pode ser mencionado pela União Europeia e por alguns países insulares, mas o Neo Mondo relata que o Grupo Árabe se opõe a qualquer referência ao documento.
No financiamento de adaptação, o Grupo Africano pediu a inclusão de um item exclusivo para triplicar os recursos, mas o pedido foi rejeitado. Em Bonn, em junho, Canadá, Japão, Reino Unido e União Europeia já haviam se oposto à inclusão da triplicação no texto da Meta Global de Adaptação, sob o argumento de que o financiamento deveria ser tratado em outros pontos da agenda. O compromisso de Belém não definiu um ponto de partida nem estabeleceu quem deve arcar com os custos.
A meta de eletrificação também divide os países. Segundo o Carbon Brief, algumas delegações veem no foco da Turquia e da Austrália na eletricidade uma forma de evitar a repetição do longo debate sobre combustíveis fósseis ocorrido na COP30.
Há ainda a disputa sobre a legitimidade do processo. Alden Meyer, do centro de pesquisas E3G, disse à agência AFP que a presidência precisa agir com muita cautela, porque grupos como a Rússia e o Grupo Árabe contestam a legitimidade do processo. Segundo o Neo Mondo, a Rússia questionou como uma decisão proposta pela presidência pode ser adotada sem um item próprio na pauta.
O que vem na segunda semana
As consultas continuam, e as delegações devem enviar propostas por escrito no fim de semana. Uma primeira minuta do texto final pode ser divulgada no início da semana, segundo a EFE. Os órgãos técnicos encerram os trabalhos no sábado (14); os discursos de alto nível estão previstos para os dias 17 e 18 de novembro, e as plenárias de encerramento, para 20 de novembro.
Os temas que não alcançarem acordo passarão aos ministros, e toda decisão exige consenso. A presidência indicou cinco duplas de ministros para conduzir consultas sobre mitigação, financiamento, adaptação, transição justa e oceanos.
Com informações da EFE (via CNN Portugal), do Neo Mondo, da Exame, do Carbon Brief, do Climate Home News, do WRI e da Alma Preta, para a Mídia NINJA.
Fonte: Mídia Ninja.
