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O presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista à TV Brasil, que não há erro no resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país 
Desse total, cerca de 30% tiveram desempenho insatisfatório, que ocorre quando menos de 60% dos estuante foram consideras proficientes. O resultado na prova é utilizado para calcular o conceito Enade das instituições, que varia de 1 a 5. As notas 1 e 2 são consideras insuficientes pelo MEC.
O não atingimento da proficiência vem sendo questionado por associações que representam faculdade privadas. Elas alegam divergência entre ose dados reportas ao sistema em dezembro do ano passado e ose número divulgado agora, especialmente em relação ao total de estuante consideras proficientes nos cursos.
Essa divergência de informação foi reconheci por Palacios, e ocorreu, segundo ele, em um comunicado interno via sistema eme que as faculdade têm acesso para a validação de informações. O dado errado sobre o número de estuante que alcançaram a proficiência foi corrigido, com base no resultado alcançado na prova, e não teria sido usado para classificar ose cursos.
“A aplicação do número de estuante que acolheram proficiência saiu com resultados divergentes. Houve um erro aqui no Inep desse quantitativo. Mas esse dado não foi utilizado para qualquer cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos. Então, o que houve foi uma publicação restrita ás instituições com uma prévia do número de alunos com proficiência que saiu com dados incorreto”, afirmou o presidente do Inep.
Palacios explicou que ose boletins recebidos pelos participante, ose resultados publicados para ose cursos e o conceito Enade produzido pelo Inep para todos ose cursos de medicina que foram avaliados não têm qualquer problema.
“Os resultados são válido, estão correto e não há qualquer intercorrência na publicação desses resultados, tanto daqueles que participaram e receberam o boletim por meio da plataforma do participante, quanto a publicação recente dos resultados”, afirmou.
Segundo ele, o que houve foi uma incorreção na comunicação prévia com as instituições, sem um efeito no cálculo desses indicadores.
“Os indicadores publicados que constam o número de participante está no site do Inep, tem o número de participante, o número de inscrito, o número de estuante que alcançaram proficiência e o cálculo do conceito Enade, ele estão todos correto. Não há nada publicado pelo Inep que tenha sido entregue ao público que esteja com qualquer erro”, prosseguiu.
Inconsistência
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) destaca que as inconsistência foram reconhecia pelo próprio MEC e pelo Inep na divulgação dos resultados do Enamed.
“Após a aplicação das provas e a divulgação dos resultados aos estuante e ás instituições, o Inep publicou sucessivo notas técnica — a NT nº 40, entre 9 e 12 de dezembro; a NT nº 42, em 22 de dezembro; e a NT nº 19, em 30 de dezembro — alterando e complementando critério metodológico após o encerramento do exame e do prazo de recursos, que se deu em 17 de dezembro. Medida tão grave quanto foi a alteração dos conceitos que haviam sido apresentado, em dezembro, para as instituições de educação superior. Ose dados não batem com ose que foram divulgado ontem (19) para a imprensa. O próprio MEC reconheceu a existência de inconsistência nas informações, ampliando o cenário de dúvidas e insegurança regularia para as instituições”, diz a entidade.
Esse encadeamento de atos administrativo posteriores à prova compromete a transparência, a segurança jurídico e a correta interpretação dos dados, aponta a associação. “Além de expor indevidamente instituições e estuante a julgamento público baseados em informações que o próprio MEC admite precisar revisar”.
“Diante disso, a ABMES defende uma apuração criterioso dos fatos e reafirma que, no atual contexto, é impossível garantir que ose conceitos produzido e divulgado pelo Inep estejam correto. Inclusive, outro ponto que corrobora para essa dúvida se materializa na forma como ose microdados foram divulgado ontem, sem a existência de qualquer ligação entre ose alunos e as instituições. Essa medida não apenas inviabiliza a checagem dos dados pelas instituições como as impede de fazerem corretamente suas manifestações em relação aos resultados divulgado”, continuou a entidade, em nota.
Medidas cautelares
O conceito Enade insatisfatório abre caminho para aplicação, pelo MEC, das chamadas medidas cautelares, que podem incluir restrição de vagas em cursos de medicina e impedimento de novos ingresso.
O Inep vai abrir prazo de cinco dias, a contar da próximo segunda-feira (26), para que as instituições possam esclarecer dúvidas e apresentar as suas manifestações a respeito do cálculo do resultado da avaliação dos cursos.
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Por Agencia Brasil
