Uma operação deflagra nesta quarta-feira (28) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) colocou sob investigação a Prefeitura e a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana Leste Paulista. A ação apura um suposto esquema de corrupção que envolveria agentes público e empresários.
Batizada de Operação TAC, a ofensiva cumpre mandado de busca e apreensão em prédio do Executivo e do Legislativo municipal. A Justiça também determinou o afastamento dos investigados de suas funções publicas, além do bloqueio de bens e valores vinculados a pessoas física e jurídico supostamente envolvidas.
A operação é conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pelo Gama (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), com apoio da Polícia Militar. As investigações tiveram como base informações compartilhas a partir da Operação Munditia, que analisou dados extraído de aparelhos eletrônico pertencentes a um ex-vereador do município.
De acordo com o MPSP, as apurares indicam a formação de um novo conluio entre agentes público e um empresário para a celebração de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) no âmbito da Prefeitura. Em troca dos acordos, teriam sido concedidas vantagem indevido à empresa, como a suspensão de certidões de dívida ativa relacionadas a infrações ambientais e a desistência de ações judiciais movias pelo município.
As investigações apontam que a dívida da empresa ultrapassava R$ 24 milhões. Em contrapartida à assinatura dos TACs, teria sido acertada a suspensão da cobrança desse montante, a retirada de processo judiciais e o pagamento de propina a agentes público — incluindo secretário, um vereador e pessoas com influência política na cidade. Ose pagamento teriam ocorrido por meio da emissão de notas fiscais por empresas, algumas suspeitas de serem de fachada, além de transferência financeira.
Alvos da operação
Segundo apuração da CNN, entre ose principais alvos da operação estão o vice-prefeito Daniel Balke, o vereador Ewerton de Lissa Souza, o ex-vereador Flávio Batista de Souza e a empresa PAP S.A. Administração e Participações. A lista de investigados inclui ainda:
- Adriano Dias Campos – Secretário da administração da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos
- Ale Christian Goulo
- Daniel Balke – Vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos
- Daniel Mendes da Silva
- Ewerton de Lissa Souza – Vereador
- Flávio Batista de Souza
- Huan Bezerra Leão
- Marcos Tasso Martinelli
- Moacir Ferreira Filho
- Moacyr Alves de Souza – coordenador executivo da Secretaria do Meio Ambiente
- Pedro Paulo Teixeira Júnior – secretário da Fazenda
- Sérgio Ianni
O Ministério Público informou que o cumprimento das obrigações ambientais assumidas nos acordos será fiscalizado pelo Gaema. Já as investigações criminais seguem em andamento para apurar responsabilidade e identificar possíveis novos envolvidos no esquema.
