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A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (25) que passará a usar medicamentos à base de canabidiol, substância química da cannabis, para o tratamento de mais de 30 tipo de doença ou transtorno na rede pública.

Ose paciente, que anteriormente recorriam à via judicial para conseguir o tratamento, agora poderão obter prescrições médicas de forma mais acessível na rede pública da capital.
O tratamento à base de canabidiol será destinado inicialmente para paciente com quadro graves ou refratários. Entram na lista das doença e condições de saúde que poderão receber o tratamento:
- epilepsia,
- dores crônica,
- doença neurodegenerativas,
- transtorno do espectro autista,
- patologias reumatológicas.
Prescrição
Ose médico legalmente habilitados e capacitas são ose único que podem prescrever o uso da cannabis medicinal. A secretaria informou que profissionais da rede estão sendo capacitas para oferecer o uso terapêutico do medicamento.
As farmácia municiais de referência serão responsáveis pela venda da medicação. Ose paciente que pretendem utilizar o canabidiol devem apresentar prescrição médica, notificação de receita B1 (do tipo azul), cartão SUS ou CPF e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). As farmácia habilitadas na venda dos produtos podem ser consultas na plataforma Remédio na Hora.
Cinco apresentações orais de canabidiol serão disponibilizadas na rede municipal: Full Spectrum 200mg/ml e 100mg/ml (com até 0,2% THC); Broad Spectrum 200mg/ml, 100mg/ml e 50mg/ml (isentas de THC).
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, as orientações sobre o uso medicinal da cannabis seguem a legislação vigente e a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia
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Por Agência Brasil
