Mateus Fernandes para Cobertura da COP 31
Lideranças do movimento indígena brasileiro levam à 31ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia, demandas que incluem a demarcação de terras, o acesso direto a recursos de financiamento climático e a participação efetiva nas negociações. A conferência começou na segunda-feira (9) e vai até 20 de novembro.
As reivindicações
Em reunião realizada na quarta-feira (11), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou cinco pontos, segundo o Brasil 247: acelerar a demarcação de terras; garantir acesso direto a recursos de financiamento climático; assegurar uma transição energética que não aprofunde desigualdades; vincular a proteção da biodiversidade, especialmente na Amazônia, às estratégias globais contra o aquecimento; e ter assento efetivo nos espaços de decisão, e não apenas atuar como observadores.
O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, defende que a demarcação de terras é política climática. Ele também chama atenção para a violência política contra lideranças e para os impactos da mineração de minerais críticos, usados na transição energética.
A organização mantém a campanha “A Resposta Somos Nós”. Ela cobra a implementação da NDC Indígena, proposta de metas climáticas elaborada pelo movimento, o fim dos combustíveis fósseis e a garantia de espaços democráticos para a pressão social.
Território e povos isolados
A liderança Angela Kaxuyana, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) na Bacia Amazônica, integra a delegação indígena do Brasil na COP31. Ela leva a pauta dos povos indígenas isolados e de recente contato e participa de agendas com delegações de mulheres indígenas de diferentes países.
A Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, no Pará e no Amazonas, foi homologada em novembro de 2025, durante a COP30, em Belém, após mais de duas décadas de espera, segundo a Coiab. A organização afirma que a demarcação é ação climática e que a proteção de povos isolados é urgente diante de invasões e mineração.
Uma carta aberta de mais de 700 organizações de 88 países, divulgada pela Climate Action Network, pede que o Mecanismo de Transição Justa em negociação em Antália respeite os direitos dos povos indígenas. O texto inclui a proteção de povos em isolamento voluntário e de contato inicial e o consentimento livre, prévio e informado.
Financiamento, transição e próximos passos
No domingo (8), mais de 50 lideranças indígenas mulheres de diferentes países apresentaram na COP31 uma declaração política que cobra acesso direto ao financiamento climático. O documento propõe cinco parâmetros para acompanhar o cumprimento dos compromissos pelos governos. Segundo a Coiab, menos de 1% dos fundos climáticos é destinado diretamente aos povos indígenas.
Sobre a transição energética, um estudo da Universidade de Queensland, na Austrália, publicado em 2022 na revista Nature Sustainability, mapeou 5.097 projetos de mineração de minerais usados nessa transição. Segundo o levantamento, 54% deles estão em terras indígenas ou próximos a elas. O dado é citado por organizações da sociedade civil da Ásia-Pacífico, reunidas no Asia Pacific-Transition Mineral Accountability Working Group, que pedem à COP31 regras de proteção para comunidades afetadas pela mineração. Segundo esses grupos, na COP30 os países decidiram criar o Mecanismo de Transição Justa e reconheceram direitos indígenas, mas regras específicas para a extração de minerais ficaram fora do acordo final.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, defendeu na COP31 a criação de um mapa global com as soluções dos povos indígenas. Ele propôs ainda um Mapa do Caminho Indígena, que seria lançado na COP32, em Adis Abeba, na Etiópia.
As negociações seguem até 20 de novembro.
Com informações de Brasil 247, Apib, Coiab, Climate Action Network, Asia Pacific-Transition Mineral Accountability Working Group e Universidade de Queensland (Nature Sustainability), para a Mídia NINJA.
Fonte: Mídia Ninja.
