O povo Wajãpi celebra nesta sexta-feira (13) e no sábado (14) os 30 anos da homologação da demarcação de seu território no Amapá. A festa é organizada pelo Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), com apoio da Fundação Heinrich Böll e do Instituto Iepé.
A data marca uma conquista histórica. A mobilização começou em 1980, quando um Grupo de Trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje Fundação Nacional dos Povos Indígenas, identificou a área. A regularização fundiária foi concluída em 1996, quando um decreto presidencial homologou a demarcação física.
Os próprios Wajãpi fizeram parte da equipe técnica da demarcação, que teve apoio da Funai, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da GTZ, agência governamental alemã de cooperação técnica. Essa participação foi fundamental para construir e consolidar o processo. “A intensa participação dos Wajãpi no processo de demarcação resultou em um grande envolvimento de todos os grupos locais nos processos de gestão e proteção territorial, que perdura até hoje, enfrentando novos desafios”, afirma Lucia Szmrecsányi, coordenadora do Programa Wajãpi no Instituto Iepé. “Como dizem os Wajãpi, a celebração é importante para renovar e reforçar sua ligação com a própria terra.”
“Trinta anos depois, a demarcação permanece como um marco na garantia dos direitos territoriais e da autonomia dos povos originários. Reconhecer e proteger uma Terra Indígena é muito mais do que estabelecer limites geográficos, significa assegurar as condições para a continuidade dos modos de vida, das culturas, dos conhecimentos e das relações dos povos com seus territórios”, destaca Regine Schönenberg, diretora da Fundação Heinrich Böll no Brasil, que acompanhou a demarcação nos anos 1990 como funcionária da GTZ.
O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 obriga o Estado brasileiro a demarcar as Terras Indígenas. Além de garantir direitos constitucionais, a demarcação é essencial para proteger os territórios contra invasões e atividades predatórias e para preservar a biodiversidade.
Para os Wajãpi, essa proteção tem um sentido concreto. “Foi por isso que demarcamos, porque tem muitos que querem tirar a nossa terra. Havia garimpos na nossa terra. Havia gateiros e pescadores que deixaram os rios poluídos. Contaminaram os rios, os peixes, as caças e a terra. A demarcação foi muito boa porque nos protege dos inimigos”, conta Kumare Wajãpi, chefe da aldeia Pairakae.
Na Amazônia, as Terras Indígenas têm papel estratégico no enfrentamento do desmatamento e na conservação ambiental. Em geral, esses territórios têm índices de devastação mais baixos, o que se deve também às formas de ocupação, aos conhecimentos e às práticas de cuidado e manejo que os povos indígenas desenvolveram ao longo de gerações.
Celebrar os 30 anos da demarcação da Terra Indígena Wajãpi é reconhecer a força da organização e da luta indígena e reafirmar que a proteção dos territórios é indispensável para a defesa da vida, da diversidade cultural e do futuro da Amazônia.
Via Fundação Heinrich Böll
Fonte: Mídia Ninja.
