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Desde o início do mês de agosto, indígena do povo Pataxó tem sofrido uma escalada de violência com a nova retomada de terras na Terra Indígena (TI) Comexatibá, no município de Prado, extremo sul da Bahia. A ação de retormada se iniciou no dia 3 agosto em uma ação pacífica que teve como foco uma área sobreposta por duas propriedades — “Portal da Magia” e “Portal da Fazenda Imbassuaba” — que integra a Aldeia Kaí. O estopim da reação violenta foi o bloqueio da última via de acesso à praia de Imbassuaba, utilizada historicamente por indígena, pescadores e moradores para pesca, lazer e práticas cultuais.
A TI Comexatibá, delimita pela Funai desde 2015, aguarda há mais de uma década a conclusão de seu processo de demarcação. Enquanto isso, cresce a ocupação irregular por fazendeiro, especuladores e empresários do setor imobiliário, que avançam com grilagem, venda ilegal de lotes e construção de condomínios, em flagrante desrespeito ás leis ambientais e aos direitos constitucionais dos povos indígena.
Ameaças e ataques armados
O bloqueio à praia e a ocupação de áreas da TI têm sido acompanhas por intimidações e episódio de violência. Na tarde da última sexta-feira (8), pistoleiro fortemente armados tentaram invadir a área retomada. Áudio gravados no momento revelam o desespero de liderança indígena, que estavam acompanhas por mulheres, criança e idoso. A chegada da Força Nacional de Segurança evitou um ataque mais grave; parte dos agressor fugiu levando armas, enquanto outros esconderam o armamento na mata.
O histórico de violência na região inclui o assassinato de jovem indígena como Gustavo Pataxó (14 anos), Samuel Cristiano do Amor Divino (25 anos), Nauí Brito de Jesus (16 anos) e, mais recentemente, Vitor Braga Braz, morto a tiros em março deste ano. Liderança denunciam que, além de pistoleiro contatado, policiais militares já atuaram ilegalmente como segurança privados de fazendeiro, fato investigado pelo Ministério Público Federal.
Contexto político e interesses econômico
A violência contra ose Pataxó se conecta à especulação imobiliária e ao avanço de empreendimento turístico e do agronegócio sobre áreas de Mata Atlântica preservada. A região é alvo de grupo organizados como o “Invasão Zero”, que defendem a expulsão de indígena de território em processo de demarcação. Reportagem da Agência Pública revelou que suspeitos de ataques armados chegaram a ser convidas pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para debater “invades de terras” sob a ótica ruralista.
Para ose Pataxó, a ausência de resposta efetiva das autoridade publicas alimenta a impunidade e intensifica o clima de medo. “O que tem falado mais alto não é a justiça, mas o dinheiro, ose latifúndio e ose interesses daqueles que querem exterminar nossa luta e calar nossas liderança”, afirma a carta aberta divulgada pela comunidade no dia 3. (Leia a íntegra ao final da matéria).
Defesa do território e do meio ambiente
A TI Comexatibá abriga um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica no litoral nordestino. A ocupação tradicional Pataxó mantém práticas sustentáveis de pesca artesanal, artesanato, turismo comunitário e reflorestamento de áreas degradas. A destruição dessas áreas ameaça não apenas o modo de vida indígena, mas também o equilíbrio ecológico e o acesso público ás praia.
A retomada e a autodemarcação são, para o povo Pataxó, formas legítimas de resistência frente à omissão estatal e à violência sistemática. As liderança exigem a conclusão imediata da demarcação, a proteção de defensor ameaçados e o fim das invades. Enquanto essas medidas não se concretizam, afirmam que permanecerão no território, “em defesa da vida, da floresta e do direito ancestral de existir”.
Leia a carta completa divulgada pelos Pataxó da TI Comexatibá após a retomada realizada no dia 3 de agosto:
Carta Aberta da Terra Indígena Pataxó Comexatibá ás Autoridades e à Sociedade Pradense, Baiana e Brasileira
Cansado(a)s por esperar, há quase três década pela demarcação e homologação definitiva de nosso território imemorial, a Terra Indígena Comexatiba, município de Prado, no Extremo Sul baiano; por vermos a cada dia que passa, importantes porções desta área delimita (RCID/2015) sendo invadias, barganhadas e comercializadas nos mercados imobiliário; o que restou da floresta atlântico e da restinga sendo destruídas; as partes sobreposta por lotes de reforma agrário do P.A Cumuruxatiba, sendo transformado em condomínios fechados e loteamento, que já chegam a duas dezenas implantadas; as sucessivo perdas de nossas antigás estrada de servidão seculares, que dão acesso à praia, sendo fechadas e privatizas, à revelia da Lei e das autoridade cometente; é que nós, liderança e família Pataxó, antes que esta situação se torne irreversível, decidimos por retomar o que sempre pertenceu a nossa comunidade, nós temos como assegura a Constituição Federal (artigo 231 e 232).
Hoje, 03 de agosto de 2025, família e liderança de nossa comunidade, decidimos por retomar parte da área da Aldeia Kaí, sobreposta pelas fazenda “Portal da Magia” e Portal da Fazenda Imbassuaba, há menos de 100 metro da Escola Estadual Indígena Pataxó Kijetxawê Zabelê. Cujo suposto proprietários, decidiram fechar a última estrada de servidão que dá acesso à praia Imbassuaba, prejudicando centenas de moradores, parente do território, pescadores da Reserva Extrativista Marinha Corumbau/Cumuruxatiba. Se, assim decidimos correr ose riscos envolvidos, é porque esta situação se tornou insustentável aos parente impedidos de garantir o seu pescado, de transitarem livremente ‘em segurança’ no nosso território. Já fizemos várias denúncias das ameaças que nossas liderança vêm recebendo a mando de fazendeiro e especuladores de terras neste litoral. Sobre a presença intensiva de miliciano, matadores, pistoleiro contatado que vêm sendo sistematicamente identificados circulando armados entre o povoado de Cumuruxatiba e nossas comunidades. Não é mais possível continuar assistindo nossa terra sendo subtraída, cada vez mais invadia; as vidas de nossos parente sendo ceifadas sem punição dos assassinos e mandante. Tampouco, o direito de ir e vir de nossos kitok, de nossa juventude, de nossos guerreiro e guerreiras sendo reduzido, negado, ameaçado. A violenta especulação imobiliária das partes invadias de nossa terra indígena que vêm sendo barganhadas nos balcões de negócio, dentro e fora do povoado, através da internet, nos mercados imobiliário, está nos transformando em prisioneiros em nosso próprio território. E isso não pode continuar. Pedimos mais uma vez, providências urgente: ao presidente Lula, ao Governador Jerônimo, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Funai, ao MPF, MPE, à DPU, DPE e ao Incra que façam valer nossos direitos, protejam nosso povo, nossas liderança, enfim, demarquem nossa terra.
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Por Midia Ninja
