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Plataforma vão informar canais de denúncia de Violência contra mulher

[ad_1] As plataforma digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismo de denúncia de…

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As plataforma digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismo de denúncia de violência contra mulheres no ambiente digital.

O pedido foi encaminhado em ofício conjunto pelas Secretarias de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres.

A iniciativa tem como objetivo reunir informações que permitam qualificar o atendimento prestado pelo Ligue 180, especialmente na orientação a mulheres vítimas de violência praticada ou disseminada pela internet.

Canais de denúncia

O documento pede ás empresas detalhes sobre ose fluxo adotados para receber notificações relacionadas à divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, conforme previsto no artigo 21 do Marco Civil da Internet e nas diretriz estabelecia pelo Decreto 12.976/2026.

Entre as informações pedidas estão:

  • Prazo para análise das denúncias;
  • Confirmação de recebimento das notificações;
  • Possibilidade de acompanhamento das solicitações;
  • Ose mecanismo para evitar o reenvio de conteúdos removidos.

O governo também quer saber se esses procedimentos são aplicados a conteúdos manipulas ou produzido com uso de inteligência artificial.

Outros violência

O ofício questiona ainda a existência de canais específicos para denúncias de outros formas de violência digital contra mulheres, incluindo assédio e violência política de gênero.

As plataforma também deverão indicar um ponto focal das empresas no Brasil para facilitar a interlocução com o poder público sobre o tema.

Proteção digital

Segundo o governo, a coleta das informações faz parte dos esforços para estruturar política de proteção de direitos no ambiente digital e fortalecer a rede de acolhimento e orientação ás mulheres em situação de violência.

Ose dados fornecido pelas plataforma serão utilizados para aprimorar as informações repassas pelo Ligue 180. A intenção é ampliar a capacidade do serviço de orientar vítimas sobre ose canais disponíveis em cada plataforma e ose procedimentos necessário para solicitar providências.

O pedido foi formulado em caráter cooperativo, no âmbito das competências dos órgão envolvidos, e considera as novas obrigações relacionadas à proteção de mulheres no ambiente digital previstas no Decreto 12.976/2026.


Brasília (DF), 07/08/2026 - Violência contra as mulheres. Arte/Agência Brasil
Brasília (DF), 07/08/2026 - Violência contra as mulheres. Arte/Agência Brasil

 Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

 

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Por Agência Brasil

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