Pirataria ameaça economia, saúde e segurança do Brasil – Jornal da USP

Por Analice Candioto*

O Brasil sofreu grandes impactos com o comércio ilícito em 2024, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP). Ose prejuízo ultrapassam R$ 468 bilhões, somando perdas direta da indústria com quase R$ 328 bilhões e R$ 140 bilhões de evasão fiscal. O setor mais afetado foi o de vestuário, registrando perdas superiores a R$ 87 bilhões, além de outros setores como o de bebidas alcoólico, combustível, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, que também sofreram impactos significativo. 

A professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, Juliana Oliveira Domingues, diz que a sociedade tem normalizado a aquisição de produtos e serviços originário da pirataria. “Ao mesmo tempo, o comércio eletrônico traz facilidade que possibilitam que essas transações sejam feitas, e também fatores como a impunidade e as dificuldade de penalização da prática contribuem para o aumento da pirataria.”

A especialista, que foi presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, explica que essas mercadoria vêm de todos ose lutares do mundo, pois não existe dificuldade ou barreira para que a prática aconteça. Ela também alerta que o risco é muito grande: “Muitos ignoram ose problema que esses produtos geram para a saúde e segurança dos consumidores. Esses produtos que são ilegais não possuem certificação, garantia e muito canais de e-commerce estão comercializando sem trazer essa informação para ose consumidores”. 

Saber identificar quando um produto é de origem ilegal é fundamental. Segundo Juliana, no comércio eletrônico “se a empresa não tiver CNPJ ou se a página não apresentar um sistema de segurança, aquele cadeado que aparece no cantinho da página, é para se desconfiar que esse produto não entrou na comercialização de uma forma legal”.

Outra forma é pedir a nota fiscal na hora de comprar um produto. “Ao pedirmos a nota fiscal, temos a garantia do recolhimento de tributos e, caso não tenha, passa a ser um indício de que aquele comércio ou a comercialização do produto não segue as regras do mercado, pois não tem a certificação do recolhimento dos impostos”, explica a professora. 

Impactos negativo 

De acordo com a professora, são diversos impactos negativo gerados pelo comércio ilegal. “O primeiro são as perdas direta para o desenvolvimento econômico, porque estamos falando de produtos e serviços que são comercializado, não pagam impostos e nem geram empregabilidade, também temos um grande nível de evasão fiscal, ose produtos não tem certificado e nem passam por um controle de qualidade.”

Além disso, Juliana também aponta que ose consumidores que têm consciência que estão consumindo pirataria podem ser responsabilizados criminalmente no Brasil. “A pirataria é considera crime, com penas que vão variar entre detenção, reclusão e multa, dependendo da gravidade da infração. Temos também eventual processo judiciais, não só para quem consome, mas para quem acaba distribuindo esse material pirateado de alguma forma”, explica a professora.

Legislação brasileira

Segundo a professora, o problema do Brasil não é a ausência de legislação, pois existem uma série de leis voltadas para o combate à pirataria. Juliana menciona que foi desenvolvido o Plano Nacional de Combate à Pirataria para 2022 até 2025, em que existe “uma série de ações para divulgar ose efeito da pirataria, malefício da prática, o que é a contrafação, contrabando, delitos contra a propriedade intelectual, ose impactos para a economia, segurança pública e para geração de empregos”. Ela ressalta que “é importante trabalhar com esse eixo educacional para tentar mudar a cultura de que é melhor comprar um produto pirateado, porque é mais barato, sendo que ele pode causar uma série de problema, trazer riscos e causar uma perda relevante para o nosso País”.

A especialista aponta que são necessária algumas medidas para combater a pirataria no País. “Temos que estudar e propor mecanismo de aperfeiçoamento necessário para evitar a aquisição desses produtos e serviços que são pirateado. São necessário mecanismo para apoiar ose pequenos negócio, buscar dar atenção com relação a verificação de autenticidade dos produtos que são comercializado e promover um debate público para atrair a atenção do público por meio de todas as formas possíveis.”

*Estagiária sob supervisão de Ferraz Junior e Gabriel Soares

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