Operação Suprimento investiga possíveis irregularidades em contratos de equipamentos hospitalares firmados durante a crise da Covid-19; mandados foram cumpridos em três estados
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Suprimento para investigar suspeitas de irregularidades em contratos firmados pelo Ministério da Saúde durante a pandemia de COVID-19.
A investigação apura possíveis fraudes em contratações destinadas ao fornecimento de equipamentos hospitalares em meio à emergência sanitária enfrentada pelo país nos anos mais críticos da pandemia.
Segundo a PF, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
As ordens judiciais ocorreram nos estados de:
São Paulo;
Rio de Janeiro;
Paraná.
Investigação aponta suspeita de sobrepreço e dano aos cofres públicos
De acordo com a investigação, há indícios de que contratos ligados ao fornecimento de equipamentos hospitalares possam ter apresentado:
fraudes em processos de contratação;
sobrepreço nos valores negociados;
inconsistências na composição de preços;
prejuízo ao erário.
Segundo os investigadores, as suspeitas envolvem possíveis danos financeiros causados ao Estado durante compras emergenciais realizadas no contexto da pandemia.
A apuração ocorre sob sigilo judicial.
CGU e perícia da PF identificaram indícios de irregularidades
As investigações tiveram como base análises realizadas pela Controladoria-Geral da União e por laudos periciais da Polícia Federal.
Segundo os órgãos de controle, foram encontrados indícios de problemas tanto no planejamento quanto na execução contratual.
Entre os principais pontos levantados pela investigação estão:
suspeita de atuação coordenada entre empresas;
valores considerados incompatíveis com o mercado;
possíveis falhas nos critérios de contratação;
indícios de manipulação de preços.
A PF afirma que as evidências apontam para um possível esquema estruturado envolvendo contratos firmados durante o período emergencial da crise sanitária.
Contratações ocorreram durante emergência da pandemia
Durante a pandemia de COVID-19, órgãos públicos de todo o país passaram a utilizar mecanismos emergenciais de contratação para acelerar a compra de:
respiradores;
equipamentos hospitalares;
insumos médicos;
materiais de proteção.
As medidas buscavam ampliar rapidamente a capacidade do sistema de saúde diante do avanço da doença.
No entanto, parte dessas contratações passou a ser alvo de auditorias e investigações posteriores por suspeitas de irregularidades em licitações, pagamentos e fornecimentos.
Operação ocorre em meio a outras apurações sobre recursos da saúde
A Operação Suprimento se soma a outras investigações conduzidas pela Polícia Federal e por órgãos de controle relacionadas ao uso de recursos públicos destinados à saúde.
Nos últimos meses, diferentes operações apuraram:
desvios de verbas do SUS;
fraudes tributárias envolvendo medicamentos;
descarte irregular de insumos hospitalares;
supostos esquemas em compras emergenciais.
Até o momento, a PF não divulgou os nomes dos investigados nem os valores exatos dos contratos sob suspeita.
As autoridades também não informaram se haverá novos mandados ou pedidos de bloqueio de bens nas próximas fases da investigação.
