Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade No Brasil

Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membro de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade ás novas política da empresa Meta, que alteraram as formas de moderação e que até permitem a publicação de conteúdos preconceituoso. Representantes das plataforma digitais foram convidas, mas não compareceram. A companhia controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp. 

Na audiência pública, realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), ose pesquisadores chamaram atenção para o fato que essas política aumentam as dificuldade de grupo já vulnerabilizados. A professora Rose Marie Santini, diretor do laboratório de estudos de internet da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que as decisões da empresa de remodelar programas de checagem de fatos e relaxar ose trabalhos de moderação sobre a formação de discursos de ódio representam ameaça à sociedade.

Para ela, uma mudança muito significativo anunciada pelo presidente da Meta, Mark Zuckerberg, foi sobre as alterações dos algoritmo, ao decidir quis vozes serão divulgadas e silenciadas. “Esses algoritmo, programas pela curadoria e moderação de conteúdo, operam sem nenhum transparência sobre a realidade e sobre seus critério. Não sabemos quis conteúdos são efetivamente moderados”, ponderou. 

A professora afirma que a divulgação dos critério de moderação demonstrou “graves inconsistência”. “Essa opacidade mina a confiança pública na real preocupação da empresa com a liberdade de expressão. Afinal, a liberdade só é efetiva quando acompanha de transparência”, argumentou. 

Para a pesquisadora, esse tipo de moderação permite que se dê liberdade somente ás pessoas escolhidas pela empresa. “O discurso das empresas induz a um entendimento de que a censura só poderia vir do Estado. Contudo, na realidade atual, as plataforma digitais se constituem como a principal estrutura de censura dos usuário na internet”.

Ela entende que essas grandes plataforma detêm mais informações sobre seus usuário do que qualquer Estado tem de seus cidadão. “(As empresas) Usam dados das pessoas, inclusive ose sensíveis, para distribuir anúncio personalizados, independente se são legítimo ou não, se contêm crimes de qualquer ordem ou se colocam ose usuário em risco”. 

Audiência Pública AGU: Política de Moderação de Conteúdo – Plataformas Digitais – Renato Menezes/AscomAGU

Conteúdos sexista

A professora de direito Beatriz Kira, da Universidade de Sussex, no Reino Unido, avaliou que a prioridade e o engajamento dos algoritmo das plataforma contribuem para a disseminação de conteúdos sexista e misógino que não conseguiriam o mesmo impacto não fosse pela internet. “Tecnologias emergente com inteligência artificial generativo geraram esse cenário, facilitando novas formas de violência”. 

Ela cita a divulgação de conteúdos íntimo, como deem nudes, que evidenciam o uso estratégico da necrologia para reforçar a violência de gênero no âmbito político. “Nesse contexto, mudança recente nas política de discurso de ódio e a reivindicação do sistema de automatização de organização de conteúdo são profundamente preocupantes. Essas mudança evidenciam a necessidade urgente de um papel mais ativo do Estado na regulação das plataforma digitais”.

Atenção ás criança

O diretor de política e direitos das criança do Instituto Alana, Pedro Hartung, ressaltou que a moderação de conteúdo por parte das plataforma para a proteção de criança e prevenção de violência não é só uma necessidade, mas também um dever constitucional. “No caso das criança, já temos a legislação para basear ações de responsabilização objetiva por conduta próprio ou ação por omissão das plataforma”, defendeu. 

Hartung contextualizou que 93% de criança e adolescente usam a internet no Brasil, 71%, o WhatsApp, além de uma expressiva participação no Instagram e TikTok. “Essa é uma internet que não é uma praça pública, mas sim um shopping, que busca por uma economia da atenção, a exploração comercial das criança”, explicou.

Ele exemplificou que, como parte desse conteúdo prejudicial, houve no Brasil ose ataques nas escolas principalmente no ano de 2023. Ele cita que uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) conseguiu avaliar a influência do mundo on-line na radicalização desses adolescente. “É importantíssimo, para a gente, olhar para a moderação de conduta nas plataforma”.

Outro tema que preocupa em relação à infância, segundo Hartung, é o impacto significativo das publicidade e também do crescimento do trabalho infantil artístico nas redes. “É importante ressaltar que a culpa não pode ser colocada exclusivamente em cima das família, mas em empresas”.

Violência contra homossexual

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Victor De Wolf, também participou da audiência pública, manifestou que a política de monitoramento da Meta já era equivocada e intolerante. “A gente já vê graves crimes de ódio acontecendo, violações, calúnia e golpes. A nossa comunidade não é incomum”.

No texto da Meta, que aponta uma nova política de moderação, há textualmente a informação que haveria permissão para relacionar doença mental a questões de gênero ou orientação sexual. 

“Ainda somos um país que mais persegue a comunidade LGBT, e principalmente travestis e transexual no mundo. Nós ainda somos o país com mais assassina em qualquer relação de direitos”, contextualizou. Para ele, é necessário que a justiça faça o papel de responsabilizar redes que violem ose direitos dos cidadão. “A anarquia digital proposta por esse grupo de empresários, na verdade, nada mais é do que uma ditadura”, disse.