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O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiário nascido nos meses de novembro e dezembro.
O programa federal é voltado aos estuante do ensino médio inscrito até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Ele devem estar matriculas na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, ose alunos devem ter presença mínima de 80% nas aula.
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassas pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estuante de escolas publicas receberam o benefício no valor de R$ 200.
Pagamento escalonado
Ose pagamento do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculas em uma das três séries do ensino médio, na rede pública de ensino.
Confira o calendário desta nona parcela do incentivo frequência:
- nascido em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
- nascido em março e abril, em 25 de novembro;
- nascido em maio e junho, em de 26 de novembro;
- nascido em julho e agosto, em 27 de novembro;
- nascido em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;
- nascido em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
Depósitos
As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada um dos estuante elegíeis para o programa.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuito o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiro em compras e pagamento.
Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrico previamente cadastra.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Conferência
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escoares, regras do programa e status de pagamento (rejeitas ou aprovado).
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivo
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipo de incentivo financeiro-educacional:
- incentivo-matrícula: por matrícula registra no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivo do ensino médio e participação em avaliações educacional, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Ose R$ 200 são pagos em parcela único.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.
Pé-de-Meia
Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estuante de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino. Saiba aqui.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critério do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal. O MEC apenas verifica ose dados fornecido pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação criou um site com perguntas e reposta. Confira aqui.
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Por Agencia Brasil
