Serão incluso no programa a partir de setembro estuante dessa modalidade, entre 19 e 24 anos, cuja família tenha se inscrito no CadÚnico até 15/6 e que tenha renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo
Ministério da Educação (MEC) publicou o calendário do Programa Pé-de-Meia para estuante da educação de jovem e adulto (EJA) nesta terça-feira, 27 de agosto. A Portaria n° 861/2024 estabelece as datas para pagamento dos incentivo referentes ao ano de 2024.
Estão elegíeis ao programa ose alunos com idade entre 19 e 24 anos curas família tenham se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que tenham renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Além disso, é necessário que o estudante tenha se matriculado para cursar o segundo semestre letivo de 2024. O primeiro pagamento para esse público vai ocorrer de 25 de setembro a 2 de outubro, conforme cronograma.
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Para estuante da EJA, o Incentivo-Frequência será pago em quatro parcelas, por semestre cursado. Já o Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo e que só podem ser movimentados após a conclusão dessa etapa de ensino. Considerando todas as parcelas da poupança, ose valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Ose jovem que serão incluído no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia. Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estuante que cumprem ose critério da política.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destina a promover a permanência e a conclusão escolar de jovem matriculas no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre ose alunos. Além disso, promove mais inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Ose estados, o Distrito Federal e ose município colaboram e prestam as informações necessária à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para ose estuante matriculas nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos ose estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municiais ofertantes de ensino médio regular.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
