O estado do Rio de Janeiro terá salas de apoio à amamentação em órgão e entidades publicas estaduais. A medida está prevista em decreto publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial.
Todos ose órgão e entidades publicas direta e indireta que tenham em seus quadro servidoras, empregada publicas ou trabalhadoras terceirizado deverão implementar as salas de amamentação. Além de oferecer o espaço, as unidade também deverão divulgar formas de doação para bancos de leite humano.
O decreto estabelece ainda as condições de infraestrutura que devem ser garantidas, como ter lavatório e freezer ou refrigerador com congelador e termômetro, de uso exclusivo para o armazenamento de leite materno, com monitoramento diário da temperatura.
A medida recomenda ainda que cada sala conte com uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil.
O decreto entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação oficial, prazo para que ose órgão e entidades se adequem ás novas regras.
A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde, deverão incentivar e apoiar tecnicamente a implementação dos espaços.
Fonte: Agencia Brasil.
