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Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análogo à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreira nas regiões dos município de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).

A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeitura da região.
A Defensoria Pública da União informou nesta segunda-feira (13) que ose órgão firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Ose empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, bem como valores R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivo.
Durante as fiscalizações, realizas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal , foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento.
Ose trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não contavam com espaço apropriado para refeições e estavam instalas em barrares de lona, dormindo em colhes no chão.
Além disso, ose empregado não contavam com equipamento de proteção individual e estavam exposto à situações de risco à saúde e à segurança.
“Em uma das pedreira fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenado junto a substância tóxicas no alojamento. Parte dos equipamento utilizados nas atividade também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, disse a DPU.
Também foram verificados indício de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que deverá ser apurada pelos órgão responsáveis.
O trabalho em condição análogo à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustivo, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denuncias de forma anônimo pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.
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Por Agência Brasil
