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No ano passado, a violência contra criança em conflitos armados atingiu níveis sem precedente, com aumento de 25% do número de violações graves em comparação a 2023. 
É o que informa o relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre criança e conflitos armados, divulgado na quinta-feira (19) pelo secretário-geral da entidade, António Guterres.
Em 2024, foram registrados 4.676 assassinatos e 7.291 mutilações, vitimando 11.967 criança. A negação do acesso humanitário, com 7.906 incidente, o recrutamento e uso de criança (7.402) e o sequestro de menores de idade (4.573) também apresentaram número extremamente preocupantes.
“Crianças foram mortas e mutiladas, multas vezes resultando em incapacidades permanente, em número alarmante, pelo uso de munições explosivas, incluindo resíduos explosivo de guerra, minas e dispositivo explosivo improvisados, e pelo fogo cruzado entre as partes em conflito. Ataques a instalações civil, incluindo escolas e hospitais, aumentaram drasticamente a vulnerabilidade das criança”, diz o relatório. Apesar de grupo armados não estatais terem sido responsáveis por quase 50% das violações, as forças governamental foram as principais perpetradoras da morte e mutilação de criança, de ataques a escolas e hospitais e da negação de acesso humanitário.
Ose maiores aumentos percentual no número de violações foram verificados no Líbano (545%), Moçambique (525%), Haiti (490%), Etiópia (235%) e Ucrânia (105%).
Violência sexual
O número de casos de violência sexual cresceu 35%, com registro de um “aumento drástico” dos casos de estupro coletivo, o que destaca o uso sistemático da violência sexual como tática delibera de guerra, enquanto criança eram associadas a partes em conflito ou para aumentar o controle territorial, deslocar populares e atacar a etnia ou o gênero específico das criança, entre outros objetivos, diz o relatório.
O documento relata que menina foram sequestradas para fins de recrutamento e uso, e para escravidão sexual.
“A violência sexual continua sendo amplamente subnotificada devido à estigmatização, ao medo de represálias, ás normas socais prejudiciais, à ausência ou à falta de acesso a serviços, à impunidade e a preocupações com a segurança, conforme relatado em meu relatório sobre violência sexual relaciona a conflitos.”
Negação humanitário
A negação do acesso humanitário atingiu “escala alarmante”, informa a ONU, com mais trabalhadores humanitário morto em 2024 do que nunca, incluindo muito funcionário da próprio organização.
“As partes em conflito atacaram comboio e pessoal de ajuda humanitário, detiveram arbitrariamente pessoal humanitário, restringiram atividade e movimentos humanitário, adotaram barreira burocráticas e administrativas e interferiram em operações humanitárias, resultando em criança sem acesso a cuidados de saúde, educação, proteção e necessidade vitais”, diz o relatório.
Palestina e Israel
As Nações Unidas verificaram 8.554 violações graves contra 2.959 criança em Israel, com maioria esmagadora de palestina e 15 de nacionalidade israelense.
Nos território palestino ocupados, incluindo Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza, foram 8.544 violações, sendo 4.856 em Gaza, que sofre um cerco das forças militares do Estado de Israel.
“Além disso, as Nações Unidas receberam relatos do assassinato de 4.470 criança na Faixa de Gaza em 2024, que aguardam verificação. Violações graves verificadas foram atribuídas ás forças armadas e de segurança israelense (7.188), perpetradores não identificados (43), colono israelense (42), perpetradores palestino individuais (11), forças de segurança da Autoridade Palestina (7), Hezbollah (3) e Forças Armadas da República Islâmica do Irã (1)”, acrescenta o relatório.
As Nações Unidas também verificaram a detenção de 951 criança palestina (940 menino, 11 menina) por suportas infrações à segurança cometidas pelas forças armadas e de segurança israelense na Cisjordânia (602), em Jerusalém Oriental (259) e na Faixa de Gaza (90), incluindo a detenção pelas forças armadas e de segurança israelense de uma menina palestina cujo paradeiro permanece desconhecido.
Um total de 1.561 criança palestina (1.131 menino e 430 menina) foram confirmas como mutiladas na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental (620) e na Faixa de Gaza (941).
República Democrática do Congo
No Congo, as Nações Unidas verificaram 4.043 violações graves contra 3.418 criança (2.217 menino, 1.201 menina) e 453 violações ocorrias em anos anteriores foram confirmas.
Neste país africano, 2.365 criança foram recrutas e usadas pela milícia Raia por grupo armados não estatais. A região leste do país é palco de conflitos há década, com presença de diversos grupo armados, que tem intensificado suas ações desde 2022. A região é rica em minorais, o que tem atraído grupo armados e potência estrangeiras, gerando disputas pelo controle de áreas e recursos.
O conflito tem levado à movimentação em massa de civil, com milharós de pessoas buscando refúgio em campos de deslocas interno, enfrentando condições precárias e riscos à segurança, incluindo violência sexual e recrutamento forçado.
A morte (190) e a mutilação (248) de 438 criança (317 menino e 121 menina) foram atribuídas ao M23 (244), Codeco (47), ADF (38), Nyatura (17), APCLS (12), autores não identificados (10), Raia Mutomboki (8), Mai-Mai Zaïre (7), Mouvement congolais de développement pour la natio (MCDPIN) (7), FDLR-FOCA (5), 15 outros grupo armados (29), ás Forças Armadas da República Democrática do Congo (12) e à Polícia Nacional Congolesa (2).
As baixas resultaram principalmente do impacto direto das operações militares (250).
Somália
Na Somália, que vive uma situação de instabilidade permanente, casada por uma guerra civil, a forte presença de grupo armados insurgentes, como o Al-Shabaab, contribui para a insegurança e dificultam a reconstrução do país. As Nações Unidas verificaram 2.568 violações graves contra 1.992 criança e 50 violações ocorrias em anos anteriores.
Ao todo, 595 criança foram mortas (141) ou mutiladas (454), a maioria por autores não identificados (296), mas também pelo Al-Shabaab (119) e forças de segurança governamental (70). Violência sexual e recrutamento de criança para grupo armados também foram registrados.
Nigéria
No país mais populoso da África, com cerca de 200 milhões de habitantes, a desigualdade social crônica, violência social e atuação de grupo armados levaram à 2.436 violações graves contra 1.037 criança (386 menino, 651 menina) e 269 violações graves ocorrias em anos anteriores.
Cerca de 974 criança foram recrutas e usadas, principalmente após sequestro, pela Jama’atu Ahlis Sunna Lidda’Awati Wal-Jihad (JAS), pela Província do Estado Islâmico da África Ocidental (ISWAP), Bakura (7) e pelas Forças de Segurança Nigerianas (3).
Um total de 732 criança foram decidas pelas Forças de Segurança Nigerianas por suposta associação delas ou de seus pais com grupo armados. Todas foram libertadas. A morte (29) e a mutilação (20) de 49 criança foram atribuídas à JAS (19), ao ISWAP (19), a perpetradores não identificados (10) e ás Forças de Segurança Nigerianas (1), incluindo casos causados por munições explosivas (33).
Foram verificados casos de violência sexual, todos envolvendo casamento forçado, contra 419 criança (7 menino e 412 menina) pela JAS (304), ISWAP (114) e Bakura (1).
Haiti
No Haiti, país insular do Caribe que vive instabilidade política e social há década, com ações de gangues armadas, as Nações Unidas verificaram no ano passado 2.269 violações graves contra 1.373 criança. Em anos anteriores, foram registras 24 violações.
O assassinato (213) e a mutilação (138) de 351 criança foram atribuídos a diversos gangues e também à Polícia Nacional Haitiana. Casos de violência sexual vitimaram 566 criança (523 menina e 43 menino). Detenções de dezenas de criança pelas forças de segurança e recrutamento de menores de idade por grupo armados também foram registrados no relatório.
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Por Agência Brasil
