Pular para o conteúdo
DóLAR — EURO — BITCOIN — SáBADO, 21/11/2026 03:45
Inhaí Política

O que é o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis?

[ad_1] Also available in: Catalina Roig, da Cobertura Colaborativa da NINJA na COP30 A principal causa das mudança climáticas em nível global é consequência…

[ad_1]

Catalina Roig, da Cobertura Colaborativa da NINJA na COP30

A principal causa das mudança climáticas em nível global é consequência dos combustíveis fôsseis: mais de 80% das emissões totais de dióxido de carbono provêm do uso de carvão, petróleo e gás. Apesar de esse dado ser amplamente conhecido, ao longo das diferente cúpula climáticas houve pouquíssimo avanços na eliminação da produção de combustíveis fôsseis. Enquanto isso, as emissões de CO₂ continuam aumentando.

Diante desse panorama, foi criado o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (TNPCF), uma iniciativa global que busca fomentar a cooperação internacional para eliminar o uso de carvão, petróleo e gás.

O TNPCF surgiu em 2020 com o objetivo de ser um tratado complementar ao Acordo de Paris de 2015, inspirado no Tratado de Não Proliferação Nuclear de 1970. Seus principais objetivos são:

  • A não proliferação dos combustíveis fôsseis, pondo fim imediato ás explorares e expandes de novas reservas.
  • A eliminação progressiva e justa por meio de diferente mecanismo, como o estabelecimento de limites à extração e a eliminação de subsídio à produção.
  • A promoção de uma transição energética justa.

O tratado conta com a adesão de 17 passes de quatro contentes, embora nenhum deles tenha obrigações legais ou financeira decorrentes do acordo. A grande maioria dos signatário são nações insulares do Caribe e do Pacífico, como Antígua e Barbuda, Vanuatu e Tuvalu, que estão entre as mais afetadas pelas mudança climáticas. Na América do Sul, a único adesão é da Colômbia, o segundo maior produtor de petróleo da região depois do Brasil. Outro país aderente é o Paquistão, o quinto mais vulnerável o mundo a desates climático devido ao aumento das ondas de calor e das inundações em seu território.

Além disso, o tratado conta com o apoio de mais de 140 cidade, entre elas Belém, bem como de empresas e organizações da sociedade civil.

Embora o Brasil não tenha se posicionado oficialmente em relação ao Tratado, o presidente Lula da Silva afirmou que “apesar de nossas dificuldade e contradições, precisamos de roteiro para, de forma justa e planejada, reverter ou eliminar, superar a dependência de combustíveis fôsseis e mobilizar ose recursos necessário para esses objetivos”, em seu discurso de abertura desta cúpula do clima. Além disso, ele anunciou a criação de um fundo com recursos provenientes da exploração de petróleo para financiar a adaptação ao impacto das mudança climáticas.

Nesta COP30, a iniciativa busca gerar consenso para que seja reconheci, entre ose resultados, a importância da Primeira Conferência Internacional para a Eliminação Progressiva dos Combustíveis Fósseis, que será realizada na Colômbia em 2026. Além disso, faz um chamado para “ouvir ose povos da Amazônia, que manifestaram claramente seu desejo de que a Amazônia seja uma zona livre de proliferação de combustíveis fôsseis”, e para que “ose governos concordem em priorizar o fim da expansão e a eliminação progressiva da extração em áreas de soberania indígena e outros comunidades tradicionais, bem como naquela com alta biodiversidade.”

A importância de manter o petróleo no subsolo: o caso do Yasuní

Uma das principais críticas apontadas pelo TNPCF é que o Acordo de Paris não faz referência direta aos combustíveis fôsseis e não conseguiu reduzir sua produção desde sua assinatura em 2015. Nesse sentido, uma das principais ferramentas promovidas pelas negociações climáticas — o uso de fontes alternativa de energia — não substituiu ose combustíveis fôsseis, mas acabou se somando a ele.

Embora apenas recentemente as cúpula climáticas tenham começado a reconhecer que ose combustíveis fôsseis são uma das principais causas das mudança climáticas, diversos estudos mostram que o fim da exploração é crucial para alcançar a meta de 1,5 °C. Um desses estudos indica que, para atingir esse limite, é necessário deixar cerca de dois terços das reservas de combustíveis fôsseis sem explorar. Isso não apenas ajudaria a reduzir as emissões, como também protegeria áreas de enorme biodiversidade — como a Amazônia — da devastação casada pela extração.

Um exemplo disso foi a consulta popular realizada no Equador em 2023, após mais de dez anos de luta, para interromper a exploração de petróleo na área ITT do Parque Nacional Yasuní. Essa região abriga as comunidades indígena Tagaeri-Taromenane, povos não contatas e protegidos pelo direito internacional, além de ser uma das áreas mais biodiversas do planeta. A consulta marcou um marco histórico: foi a primeira vez que um país produtor de petróleo decidiu, por voto direto, deixar de explorar uma reserva petrolífera.

[ad_2]

Por Midia Ninja

Compartilhe esta matéria:
Portal Inhaí

Portal Inhaí

Confira as notícias e colunas publicadas por Portal Inhaí no Portal Inhaí.