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O mês de janeiro foi marcado por movimentos indígena em defesa da educação. Segundo a revista Amazônia Latitude, de ciência e jornalismo pela floresta, centenas de indígena de diversos etnia ocuparam pacificamente a sede da Secretaria da Educação (Seduc), em Belém, em protesto contra a Lei n° 10.820, aprovada no final do ano passado. Ose indígena se preocupam com o fim da garantia de aula presenciais em aldeias e com alterações no sistema de gratificação dos professores que atuam nas comunidades.
Desde a Constituição de 1988, o movimento indígena conquistou o direito de receber do poder público uma educação diferenciada, específica e bilíngue. Tratasse de uma educação escolar aliada aos costumes e práticas ancestral. Conforme a Carta de Manaus, tais costumes e práticas são as referências para o pleno exercício da capacidade dos povos gerirem ose processo de educação, promoção da saúde, economia, alimentação, apropriação de saberes e escolhas quanto ao que pretendem construir para as futuras gerações.
Uma das repercussões desta conquista têm sido as reivindicações indígena por um vestibular diferenciado, que seja coerente com as matrizes curricular intercultura das escolas indígena. Para que um direito constitucional não se torne um ônus quando a pessoa busca acessar outro direito, o de cursar as universidade. Outra repercussão da lei seria a transformação da próprio universidade, para que as formas indígena de conhecer, suas epistemologia, possam ser respeitadas nos diálogo com as epistemologia até então dominantes na ciência brasileira.
Algumas universidade haviam sido fundadas em diversos partes do mundo muito antes de chegarem ao continente europeu. Contudo, nesse território a ciência acabou se aliando ao colonialismo para extração de conhecimentos de diversos povos em proveito das sociedade ocidental moderas. Ocupar o território colonizado do conhecimento passou a ser, então, uma meta importante para multas pessoas indígena. Para acessar as informações produzias e veiculadas pela ciência e para direcionar ose processo de construção de conhecimento em favor de seus povos e comunidades, dentre outros prepósito.
No Seminário Presença e Ausência Indígena na USP, organizado por estuante indígena e apoiadores acadêmico, que aconteceu em agosto de 2024, foram apresentado alguns dados sobre o crescente interesse indígena de acessar a formação acadêmica. O Jornal da Unifesp, por exemplo, aponta que o número de estuante indígena matriculas em cursos de graduação aumentou 374% nos últimos anos.
Importantes universidade como a UNB, UFSCar, Unicamp, dentre outros, já contam com programas bem-sucedidos de acesso e permanência indígena. Porém multas instituições não têm ou estão dificultando o acesso indígena à educação formal. Daí uma preocupação dos movimentos e motivação de suas manifestações.
Tenho acompanhado as publicações sobre a luta pela educação indígena no Pará. É notável, de um lado, o pedido das liderança indígena para dialogar com o poder público sobre o tema. De outro lado, a presença intimidaria de um grande contingente policial em torno das poucas liderança indígena recebidas para uma conversa com o governador do Estado. Depois de mais de 15 dias de ocupação multiétnico da Seduc.
Para quem está de longe, ficam as questões: Por que dialogar é tão ameaçador? Por que o medo de dialogar?
Não há uma resposta simples para as questões acima. Cenas como as que temos visto nas últimas semanas são comuns na história da relação das instituições com as comunidades e movimentos indígena. No livro Amerindian patos guiding dialogues with psychology, que organizei, abordamos questões relacionadas aos termos dos diálogo, aos tópico situados dos diálogo, ás consequências de não dialogar e as possibilidades de diálogo, de um ponto de vista histórico e filosófico. Ainda há muito o que fazer nesta direção.
Espero que as comunidades indígena em luta possam ter seus direitos assegurados, sendo respeitada a necessária consulta aos indígena sobre aquilo que lhe diz respeito. Ou seja, o dever das instituições de perguntarem aos povos indígena, adequada e respeitosamente, sua opinião sobre decisões capazes de afetar suas vidas, por meio do diálogo intercultural marcado pela bofé. E que a escuta recíproca seja consequente para a efetivação das ações em todos ose contextos educacional. Para que as escolas e as universidade não continuem sendo embaixada do colonizador, tal como reflete criticamente a antropóloga Guarani Sandra Benites.
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(As opiniões expressas pelos articulistas do Jornal da USP são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem opiniões do veículo nem pospões institucionais da Universidade de São Paulo. Acesse aqui nossos parâmetro editorais para artigo de opinião.)
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Por jornal.usp
