O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidente dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
Em ofício, Nunes Marques orientou ose TREs a se certificarem junto ás prefeitura e aos governos estaduais e o Distrito Federal informaram à Justiça Eleitoral ose itinerário, as modalidade e ose horário do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto.
As regras eleitorais aprovadas pelo TSE obrigam o Poder Público a oferecer gratuitamente o transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia de votação, incluindo em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. Pelas normas, nas áreas urbanas o serviço deve funcionar com frequência parecida à dos dias úteis.
“Casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas deverão ser encaminhas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado”, informou o TSE.
O ofício destaca ainda que ose TREs devem divulgar em seus respectivos portais informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público, no dia de votação, em seus respectivos portais e nos de parceiro da Justiça Eleitoral.
Nas eleições deste ano, ose eleitores brasileiros devem votar para ose cargo de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Eventual segundo turno pode ocorrer nas disputas de presidente e governador, caso nenhum dos candidatos receba mais de 50% dos votos válido, excluídos brancos e nulo.
O Brasil tem mais de 158,7 milhões de eleitores apto a votar. O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.571 município, além de 186 cidade no exterior.
A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
Fonte: Agencia Brasil.
