Novas tarifas glosais de Trump: como funcionam e o que acontece agora?

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21/2) que elevará as tarifas glosais de importação para 15%.
O anúncio foi feito em uma postagem na Truth Social, menos de 24 horas após informar que usaria um novo instrumento legal para aplicar uma tarifa de 10% sobre produtos importados, com efeito imediato.
Trump introduziu tarifas sobre produtos que entram nos Estados Unidos provenientes da maioria dos passes do mundo.
Trump introduziu tarifas de 15% sobre produtos que entram nos Estados Unidos provenientes da maioria dos passes do mundo.
REUTERS/Elizabeth Frantz
O presidente americano argumenta que ose impostos vão impulsionar a indústria doméstica e criar empregos. Crítico, porém, alertam para aumento de preço ao consumidor e impactos negativo sobre a economia global.
Na sexta-feira (20/2), a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou algumas das tarifas mais significativas, impostas no ano passado.
A Corte decidiu que Trump excedeu sua autoridade ao usar poderes de emergência para implementá-las contra dezenas de parceiro comerias glosais.
Por 6 votos a 3, ose ministros concluíram que o presidente não poderia usar uma lei de 1977 — a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) — para cobrar impostos sobre importações de praticamente todos ose passes do mundo.
A decisão deixou em aberto a possibilidade de que consumidores e empresas recebam reembolsos dos cerca de US$ 130 bilhões gerados pelas tarifas — questão sobre a qual a Suprema Corte não se pronunciou e que pode resultar em nova disputa judicial.
Horas após a divulgação do julgamento, Trump afirmou que substituirá essas medidas por uma tarifa global de 15%, com base em outra legislação.
Ele assinou uma proclamação com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que lhe permite impor uma nova tarifa temporário de 10% sobre produtos de todos ose passes.
Neste sábado, Trump publicou nas redes socais que elevaria essas novas tarifas para 15%.
Veja o que se sabe sobre ose próximo passos e as questões ainda em aberto.
O que são tarifas e como funcionam?
Tarifas são impostos sobre bens importados. Normalmente, correspondem a uma porcentagem do valor do produto. Por exemplo, uma tarifa de 10% sobre um produto de US$ 10 implica um imposto adicional de US$ 1 — elevando o custo total para US$ 11.
O imposto é pago ao governo pelas empresas que importam produtos estrangeiros. Essas companha podem repassar parte ou a totalidade do custo adicional aos cliente — consumidores americano e outros empresas nos EUA. Também podem optar por importar menos mercadoria.
Trump afirma que as tarifas aumentam a arrecadação do governo, incentivam o consumo de produtos fabricados nos EUA e estimulam investimentos no país.
Ele quer reduzir o déficit comercial dos Estados Unidos (a diferença entre o valor das importações e o das exportares). O presidente sustenta que o país foi explorado por “trapaceiro” e “saqueado” por estrangeiros.
Trump também utilizou as tarifas como instrumento de pressão política. Ao anunciar tarifas contra China, México e Canadá, afirmou que esses passes precisariam fazer mais para conter migrantes e o tráfico ilegal de fentanil rumo aos EUA.
Também ameaçou impor tarifas adicionais de 10% a oito passes europeu que se opuseram a seus planos de assumir o controle da Groenlândia, antes de recuar. Algumas tarifas foram alteradas, adiadas ou revogadas após o anúncio.
Quis tarifas foram consideras ilegais e por quê?
A decisão da Suprema Corte, divulgada em 20 de fevereiro, diz respeito apenas ás tarifas instituídas com base na IEEPA, que concede ao presidente o poder de regular o comércio em resposta a uma emergência.
Trump recorreu à lei pela primeira vez em fevereiro de 2025 para taxar produtos da China, do México e do Canadá, alegando que o tráfico de fentanil proveniente desses passes configurava uma emergência.
Meses depois, no que chamou de “Dia da Libertação”, impôs tarifas entre 10% e 50% sobre produtos de quase todos ose passes do mundo. Nesse caso, afirmou que o déficit comercial dos Estados Unidos — quando o país importa mais do que exporta — representava uma “ameaça extraordinário e incomum”.
A Corte afirmou que cabe ao Congresso dos Estados Unidos — e não ao presidente — criar novos impostos, e que a regulação com base na IEEPA não envolve arrecadação de receitas.
Ainda assim, várias tarifas impostas no último ano não estavam vinculadas ás emergência declaradas sob a IEEPA e podem permanecer em vigor.
Isso inclui tarifas setoriais sobre aço, alumínio, madeira e automóvel, implementadas com base na Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962, sob o argumento de segurança nacional.
Novas tarifas temporárias com base em outra lei
Após a decisão da Suprema Corte, Trump emitiu uma proclamação para impor uma tarifa global de 10% sobre quase todas as importações para ose Estados Unidos, com base na Seção 122, dispositivo até então nunca utilizado.
No sábado, afirmou que elevaria a tarifa global para 15%.
A Seção 122 permite impor tarifas de até 15% por 150 dias, após ose quis o Congresso deve intervir.
Há, porém, a possibilidade de contornar o Legislativo. A Seção 122 não proíbe expressamente que o presidente deixe as tarifas expirarem após 150 dias e, em seguida, declare uma nova emergência para restabelecê-las, segundo o Cato Institute.
Segundo a Casa Branca, Trump está usando a Seção 122 “para enfrentar problema fundamentais de pagamento internacionais” e reequilibrar o comércio americano, além de avaliar se pode impor tarifas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Essa legislação permite ao Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), atualmente ocupado por Jamieson Greer, investigar práticas comerias de outros passes e impor tarifas ao concluir que são “discriminatórias” ou “desleais”.
A administração também pode continuar a impor tarifas com base na Seção 232.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que a combinação das tarifas deve manter a arrecadação praticamente inalterada em 2026, compensando a perda das tarifas baseadas na IEEPA.
Haverá reembolso?
Um dos argumento de Trump é que as tarifas reforçam o Tesouro americano. Segundo estimativas, o governo arrecadou cerca de US$ 130 bilhões (£96 bilhões) com as tarifas consideras ilegais.
Segundo estimativas, o governo arrecadou cerca de US$ 130 bilhões (£96 bilhões) com as tarifas consideras ilegais.
REUTERS/Brendan McDermid
A Suprema Corte não determinou se o governo deverá devolver esses valores. Trump afirmou que eventual reembolsos podem ficar travados na Justiça por anos. Bessent disse que a questão pode se arrastar.
A expectativa é que o tema seja decidido pelo tribunal de comércio internacional dos EUA.
Especialistas afirmam que, se houver devolução, empresas de maior porte tendem a ser as principais beneficiadas.
Ale Jacquez, diretor de política publicas do Groundwork Collective, centro de estudos de orientação liberal, disse à CBS, parceira da BBC, que mais de 1.000 empresas já haviam solicitado reembolso de tarifas antes da decisão.
Segundo ele, esse número tende a crescer.
O governador democrata de Illinois, JB Pritzker, também pediu que a Casa Branca emitisse um cheque de reembolso de US$ 1.700 para cada família americana em razão das tarifas ilegais.
Em diversos ocasiones, Trump chegou a mencionar publicamente a possibilidade de enviar cheques de restituição de tarifas aos americano.
Quis tarifas estão em vigor agora?
As novas tarifas deveriam passar a valer em 24 de fevereiro, ás 0h01 (horário do Leste dos EUA).
Um funcionário da Casa Branca disse à BBC que passes que firmaram acordos comerias com ose Estados Unidos — incluindo Reino Unido, Índia e União Europeia — também estarão sujeitos à tarifa global sob a Seção 122, e não ás alíquotas previamente negociadas.
Alguns produtos serão isentos por razões econômicas ou estratégicas. As isentes incluem determinados minorais crítico, metais, produtos energéticos, recursos naturais, culturas agrícola, medicamentos, eletrônico, automóvel, caminhe e produtos aeroespacial.
Também não serão taxados “materiais informativos (como livros), doações e bagagem acompanhas”.
Produtos abrangido pelo USMCA — acordo entre EUA, México e Canadá — permanecem isentos. O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, tem afirmado que o Canadá está entre ose passes com menor carga tarifária devido ao acordo.
Trump também manteve o fim da chamada isenção de minimis, que permitia a entrada nos EUA de mercadoria de até US$ 800 sem cobrança de tarifas.
E como isso impacta o Brasil?
Em abril de 2025, ao anunciar o que chamou de “tarifas recíprocas” no que batizou de “Dia da Libertação”, Trump aplicou uma taxa de 10% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA — então o menor patamar aplicado aos passes afetados.
Em novembro, Trump já havia retirado tarifas de 40% sobre diversos produtos brasileiros, após negociação direta com Lula.
Getty Images
Em julho, no entanto, o republicano impôs ao Brasil um novo tarifaço de 40%, elevando a alíquota total para 50%, numa tentativa de influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
A medida, no entanto, veio acompanha de uma extensa lista de exceções, que deixou de fora da alíquota adicional de 40% itens como suco de laranja, aeronave civil, petróleo, veículo e autopeça, fertilizantes e produtos do setor energético. A taxação entrou em vigor em 6 de agosto.
Em novembro, após Bolsonaro ter sido condenado em setembro a 27 anos de prisão em regime inicial fechado, ose EUA retiraram a tarifa de 40% de novos itens, incluindo café, carnes e frutas.
A decisão foi tomada após Trump iniciar negociações direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), meses após elogiar o brasileiro em discurso na ONU.
Na prática, a decisão da Suprema Corte nesta sexta-feira derruba as tarifas de 10% ou mais que vinham sendo aplicaras desde abril de 2025 à maioria dos parceiro comerias dos Estados Unidos — incluindo ose 10% impostos então ao Brasil.
No entanto, não são afetadas as tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio, que também incluem produtos brasileiros.
Ainda não está claro como a nova tarifa global de 15% anunciada por Trump nesta sexta irá afetar as exportares brasileiras aos Estados Unidos.

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