O portal e-inhaí entrou em contato com a coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e Cidadania, pasta à qual o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT de São Paulo é vinculado, para esclarecer a situação das nomeações dos novos membros do colegiado.
Em resposta, a coordenação informou que o processo está dentro do cronograma estipulado em edital. “Recebemos pedidos de informações, recursos e impugnações que precisaram ser analisados cuidadosamente pela comissão eleitoral. Todo o trâmite está dentro do prazo legal”, explicou a equipe.
Ainda segundo a coordenação, um dos fatores que impactam no tempo de conclusão do processo é a própria estrutura do Conselho, que conta com 10 representantes do poder público, cada um indicado por uma secretaria estadual distinta. “Isso exige que cada secretaria encaminhe formalmente sua indicação, publique em seu próprio trâmite interno e, só então, seja possível a publicação do decreto de nomeação final pelo governador”, detalhou.
As secretarias envolvidas são:
Secretaria da Justiça e Cidadania
Casa Civil
Secretaria da Administração Penitenciária
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Esportes
Secretaria de Segurança Pública
Secretaria de Turismo e Viagens
O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT é um importante instrumento de participação social, fiscalização e formulação de políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ no estado de São Paulo. A coordenação reforçou que o processo de nomeação segue conforme previsto e que os novos conselheiros e conselheiras deverão tomar posse em breve.
